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Mudança Estrutural

Luta antirracista é destaque em conferência da OAB sobre igualdade

Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20/11), a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial e de gênero, LGBTIfobia, direitos trabalhistas, segurança pública, violência e direitos humanos foram abordados em 16 painéis, com palestras de advogados, juízes, artistas, parlamentares, historiadores e sociólogos.

1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Nacional terminou nesta sexta-feira (20/11)
OAB

O encerramento da conferência contou com a leitura da "Carta de Brasília", documento que reúne as reflexões e medidas feitas pelos conferencistas e pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB (CNPI), além de uma lista de objetivos a serem alcançados e implementados para garantir uma maior igualdade na sociedade brasileira e também no sistema OAB.

O documento defende a implementação das cotas para negros e pardos na OAB, no percentual de 30% dos cargos, no mínimo. A carta também pede a fiscalização da lei que obriga estados e municípios a implementar o ensino de história e cultura africanas, o diálogo com as polícias de todos os estados — para a criação de curso antirracista para policiais e servidores — e diálogo com o Judiciário para a implementação de curso antirracista voltado para magistrados, servidores e também membros do Ministério Público.

Ainda na carta, há pedido para tornar as comissões de igualdade racial das seccionais e das subseções da OAB permanentes, além da implementação do censo da advocacia, para que se saiba exatamente quantos advogados negros e advogadas negras estão inscritos na Ordem, dentre outras medidas apontadas no documento.

A presidente da CNPI, Silvia Cerqueira, afirmou que o evento apresenta, de forma concreta, propostas e medidas necessárias para a promoção da igualdade na sociedade e na Ordem. "Estivemos todos focados na luta e no combate ao racismo e conseguimos trazer aliados para a luta antirracista. Estamos entregando um programa concreto para que façamos as transformações necessárias para a igualdade na sociedade e dentro da nossa instituição", afirmou.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, foi o responsável pela palestra de encerramento do evento: "Quero reafirmar a importância dessa conferência e a necessidade que outras tantas conferências como essa possam ocorrer daqui para frente. É fundamental que possamos ouvir sobre a questão do racismo no país e na nossa instituição. Saímos com propostas objetivas para a definição do caminho a seguir, para que a OAB possa estar sempre na vanguarda das lutas da sociedade e contra o racismo estrutural".

Carrefour de Porto Alegre
Os participantes da conferência também repudiaram a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, negro, que foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado em Porto Alegre, na última quinta-feira (19/11). A CNPI e a diretoria da OAB Nacional divulgaram uma nota pública de indignação e revolta sobre o episódio.

Todos os painéis, debates e atrações culturais da conferência, que foi feita de forma remota, podem ser acessados no canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Com informações da assessoria de imprensa da OAB.

Clique aqui para ler a Carta de Brasília




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Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2020, 10h22

Comentários de leitores

4 comentários

Faltou debater o fim trab.análogo a de escravos, OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim

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Privilégios existem na Monarquia e não na República

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração?

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É brasil p/ser adv. Prova caça-níquei$ p/ser des. Listas?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo. Isso é Brasil p/ser advogado, OAB usurpa vergonhosamente papel do Estado MEC p/ impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Agora para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB utiliza de LISTAS APADRINHADOS?
Então o cidadão é lesado na correção das provas bate na porta da justiça e recebe um tapa na cara?
No último exame caça-níqueis OAB/ FGV foram flagradas PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca examinadora para FERRAR ainda mais seus CATIVOS e aumentar o lucro da OAB. Criam-se dificuldades para colher facilidade$. Depois desse vergonhoso plágio essa EXCRESCÊNCIA perdeu de vez a credibilidade e tem que ser sepultada URGENTE. Até porque avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos. Leia-se 209 da CF.
É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO. ART. 5-XIII CF. "O Brasil último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdades de descaso." Darcy Ribeiro
Mas quem lucra com a escravidão moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir esse câncer. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de UM BILHÃO DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU. É ainda dizem que isso é sui-generis? Quem firma em Medicina é médico (Lei n.13.270/16 determinou as univ.DIPLOMA DE MEDICO.

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