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Dia da Consciência Negra

Fux afirma que inclusão racial é necessária para promover resgate histórico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20/11). O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender os direitos humanos e a tutela das minorias vulneráveis.

“O Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo, e devemos, cotidianamente, nos lembrar disso para promover a inclusão social e do trabalho como resgate histórico máxime”, afirmou o ministro, durante palestra no XXVI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci).

O ministro Luiz Fux já foi homenageado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e com o Troféu Raça Negra, da Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (Afrobras) e da Faculdade Zumbi dos Palmares, por seu engajamento na luta contra a discriminação racial e pela contribuição para a valorização, a inclusão e o respeito ao negro brasileiro. Com informações da Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2020, 19h16

Comentários de leitores

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Avante Brasileiros

Negro de Santos - Empreendedor Social (Administrador)

É por essa razão que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar vida à “Constituição Cidadã”, na feliz expressão de Ulysses Guimarães, assegurando aos brasileiros o exercício de suas liberdades e igualdades, em missão orientada pelos valores fundamentais de uma sociedade fraterna, pluralista e despida de preconceitos.

Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos. Essa dialética conjura o silêncio dos humilhados e nos relembra as palávras do filósofo Carlos Santiago Nino, para quem “são complexas as tensões resultantes do matrimônio entre a democracia e o constitucionalismo”.

Igualdade traz dignidade e nos afasta do “perigo da indiferença” para com o outro, sentimento que, nas palavras de Elie Wiesel, já adoeceu o mundo, gerou o holocausto e levou meus queridos antepassados a serem dizimados nos campos de concentração.

Será criado no CNJ, o “Observatório de Direitos Humanos”, com a participação de lideranças nacionais, para funcionar como canal permanente de diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, que poderá propor iniciativas a serem adotadas por toda a Justiça brasileira em matéria de direitos humanos.

Ministro Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal
10/09/2020

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