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"Coração das Trevas"

"Rio tem uma bancada do crime incrustada dentro do Parlamento", diz Jungmann

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O Rio de Janeiro tem uma bancada do crime incrustada dentro do Parlamento, segundo Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo Michel Temer. Preocupado com o poder paralelo das milícias em todo o estado, ele diz haver um "coração das trevas", que é esse tipo de bancada indicar nomes para as forças de segurança.

Raul Jungmann esteve à frente do Ministério da Defesa e da Segurança Pública
Clauber Cleber Caetano/PR

"Quem controla o território controla o voto, quem controla o voto elege seus representantes", afirmou na noite desta quarta-feira (18/11), em palestra no 23º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Jungmann listou outros quatro tópicos que o preocupam, dentre eles sua área de expertise: a segurança pública. Ele lembrou que que o tema não é uma atribuição constitucional, de forma que o país nunca teve um sistema nacional para regular a matéria.

Segundo o ex-ministro, embora ministros anteriores tenham apresentado planos de segurança pública, com aconteceu em 2017 com Alexandre de Moraes, as propostas duram o período de vigência do ministro no cargo. "A descontinuidade é um problema da administração pública brasileira", afirma.

O sistema penal e a falta de programas voltados aos jovens de periferia são preocupações que se relacionam à matéria, conforme análise de Jungmann. Com presídios superlotados, o sistema deixa vulnerável para o crime os jovens de 15 a 24 anos, que estão fora da escola e do trabalho. E também não discute uma política de drogas, uma das principais causas para a prisão, que imponha limites na distinção entre usuário e traficante.

O ex-ministro deu destaque para o fato de que há diversas facções nos presídios, mas os jovens continuam sendo mandados "para serem servidores delas". A matemática é simples: uma sociedade vulnerável e com medo vai cobrar que se "tire os bandidos da rua". O problema está no depois, segundo ele, quando não se discute a responsabilidade do que acontece lá dentro.

Além disso, Jungmann chamou a atenção para o que ele apelida de "reino da obscuridade", que é a falta de estatísticas realmente sólidas e referenciais sobre a população carcerária. Ele apontou que há diferenças nos bancos de dados do CNJ, do Infopen e do Anuário da Segurança Pública, por exemplo. "Fazer política pública sem informação consolidada será muito difícil", conclui.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2020, 20h56

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