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Busca e apreensão

PF investiga denúncia de pagamento para encerrar processos na OAB-SP

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A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17//1) em um inquérito que investiga a suspeita de prática de crimes de corrupção na seccional paulista da Ordem dos Advogados de São Paulo.

A investigação da PF teve início
após a denúncia de um advogado

A investigação começou há dois meses, após o recebimento de queixa de um advogado que disse ter sido procurado por um grupo composto por um empresário e dois advogados — sendo um deles membro do Conselho Seccional da OAB-SP.

Segundo o informe da PF, a investigação identificou verossimilhança entre os fatos apontados pelo denunciante, "sendo possível constatar que o grupo solicitou propina no valor de R$ 250 mil, com o objetivo de atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP para encerrar processos disciplinares em tramitação naquele tribunal, bem como retirá-los de pauta".

Caso a PF consiga obter provas dos delitos, os investigados podem ser denunciados pelo Ministério Público pelos crimes previstos no artigo 317 (corrupção passiva) e 288 (associação criminosa) do Código Penal e no artigo 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa).

Em nota, tanto a OAB-SP como o seu Tribunal de Ética e Disciplina afirmam que não foram alvos de busca e apreensão e que os feitos em tramitação no âmbito do TED seguem seu regular processamento em todo o estado de São Paulo. 

A entidade também informa que determinou a imediata apuração interna sobre o caso, e que está cooperando com as autoridades competentes. 

Leia o comunicado na íntegra:

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão.

Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.

A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.

Atenciosamente
Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2020, 10h22

Comentários de leitores

7 comentários

Um país no limite da barbarie

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

O Brasil é um carro desgovernado descendo ladeira abaixo. Lamento fazer essa afirmação, mas é preciso que as pessoas de bem se conscientizem dessa realidade e reajam. As barbaridades que ocorrem a todo momento e em todo lugar nos mostram que a situação é deveras alarmante e se continuarmos nesta paz de cemitérios estaremos cavando nossa própria sepultura.
Fiz defesa de um colega na OAB de São Paulo e, não obstante a nobreza e seriedade de muitos, as coisas vão mal por aqui. Muito mal. Não ouso repetir o que disse do Tribunal naqueles autos, pois ali ocorreram coisas do arco-da-velha.
Com efeito, o querelado veio com uma decisão da OAB de Florianópolis dizendo que havia cancelado sua inscrição na OAB e, portanto, não sendo mais advogado, não poderia sofrer punição por um órgão ao qual não mais pertencia. O relator aceitou imediatamente seu argumento e mandou arquivar a representação, com um detalhe: não me ouviu antes e nem me deu conhecimento do fim do procedimento. Meses depois, quando eu soube o que havia acontecido, pedi o desarquivamento e provei que o distinto causídico, tão logo a queixa fora arquivada, havia restabelecido sua inscrição naquela Seccional. No final de tudo isso, o que aconteceu? Nada!
No caso, nem tudo está perdido, pois o inquérito veio por iniciativa de advogado que foi alvo de queixa e que não se calou quando foi procurado por integrantes do Tribunal de...”Ética” para negociar o fim do procedimento.
Nesse caso, importa apurar tudo e pelejar para que a punição seja exemplar. Doa a quem doer. A exoneração desses envolvidos é altamente recomendável, assim como, sendo a prova suficiente, sejam alijados da advocacia e de qualquer função pública. Sem uma ação corretiva eficaz, o mal cresce e toma conta de tudo.

Noticia Falsa do Conjur ?

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Conjur disse "A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17//1) em um inquérito que investiga a suspeita de prática de crimes de corrupção na OAB de São Paulo." e a Ordem desmentiu.
Quem fala a verdade ???

Verdade

sorayabt (Advogado Autônomo - Civil)

A matéria não é fakenews. Houve busca e apreensão junto aos investigados e não na sede da OAB. Em outra matéria do Conjur consta a apreensão de computador e celular de
Gislaine Caresia, conselheira da seccional de São Paulo da OAB, do advogado Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos e também do empresário Daniel Marim, investigados nessa operação.

Vergonha

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Que saudades da OAB quando dirigida por ADVOGADOS (assim mesmo, com todas as letras maiúsculas), tais como, Rubens Approbatto Machado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Marcio Thomaz Bastos, José de Castro Bigi, Raimundo Paschoal Barbosa, Cid Vieira de Souza.
A advocacia era, então, respeitada porque seus dirigentes lá estavam para servir e não para se servir; seus dirigentes lá estavam trabalhando pela Classe.

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