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Eleição na epidemia

TSE celebra vitória em abstenção de 23% e mais mulheres e negros prefeitos

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As campanhas de incentivo ao voto e captação de mesários, a definição de protocolos de segurança e a aplicação de ações afirmativas previamente determinadas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal levaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a comemorar as eleições 2020 como um grande sucesso. Especialmente porque realizada no contexto da epidemia.

Fonte: TSE
1º turno 2020 %
Eleitores aptos147.918.483100%
Comparecimento113.389.37976,86%
Abstenção34.529.10423,14%

Dados divulgados pela corte nesta segunda-feira (16/11) mostram que o nível de abstenção foi maior para primeiro turno em relação às duas eleições anteriores, mas ficou abaixo do cenário que se pintava no início do ano. Segundo o ministro Barroso, falava-se em níveis recorde de não-comparecimento à urna e até em debandada de mesários.

Em 2020, de 147,9 milhões de eleitores aptos, 113,3 milhões comparecem às urnas. A abstenção foi de 34,5 milhões (23,14%), maior do que a registrada em 2018 (20,32%) e 2016 (17,58%).

Piauí (15,42%), Paraíba (15,79%) e Ceará (16,93%) foram os estados com os melhores índices neste quesito. "Com grande esforço do Tribunal Superior Eleitoral de convocar a população, conseguimos minimizar a abstenção", destacou o ministro Barroso.

Votos em branco Número
Prefeito3.909.362
Vereador4.465.263

Ação afirmativa
O presidente do TSE também destacou os resultados das ações afirmativas implementadas no ambiente do sistema eleitoral, ainda que tímidos em 2020. Neste ano, a corte deu destaque à questão das candidaturas femininas, que devem ser de 30% por lei. O resultado é o percentual de 12,2% mulheres eleitas para o cargo de prefeita, em comparação com os 11,57% registrados em 2016.

"Tivemos um aumento não expressivo, mas no Brasil há uma curva ascendente na participação feminina nos processos eleitorais. No Congresso Nacional, o número aumentou para 15%. Fizemos uma grande campanha de atração de mulheres para a política. Uma linda campanha com a atriz Camila Pitanga, que ainda vai render frutos", apontou o ministro Barroso.

Votos nulos Número
Prefeito7.044.774
Vereador5.663.728

Além disso, o TSE definiu que candidatos negros terão direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. A regra, que só seria implementada em 2022, foi adiantada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e referendada pelo Plenário da corte.

Com critérios pré-estabelecidos para divisão segundo explicou o voto do ministro, também houve aumento de prefeitos que se autodeclararam pardos ou pretos: 32% em 2020. Em 2016, esse índice era de 29%.

Por fim, o TSE divulgou o aumento de prefeitos indígenas eleitos, 8 ao todo, contra apenas 2 em 2016.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2020, 20h35

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