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Ataque virtual

Em nenhum momento a integridade da eleição esteve em risco, diz Barroso

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O ataque virtual de que foi alvo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (15/11) e os problemas na totalização dos votos em nenhum momento colocaram em risco a integridade das eleições 2020. A declaração foi dada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao comentar os problemas enfrentados no primeiro turno do pleito municipal.

Ministro Barroso fez balanço positivo sobre a eleição apesar dos problemas enfrentadosTSE

"A eleição transcorreu no mais absoluto ambiente de tranquilidade, como informou a Polícia Federal, com o menor número de ocorrências em todas as eleições havidas nos últimos anos. Apesar da chateação que tivemos no dia de ontem, conseguimos divulgar o resultado final no mesmo dia em que elas se realizaram. Isso é extraordinário", apontou o presidente do TSE.

Inicialmente, a corte foi alvo de ataque massivo oriundo de usuários no Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia, com tentativa de derrubar o sistema do TSE pelo excesso de conexões simultâneas — em determinado momento, chegou a 436 mil conexões por segundo.

Simultaneamente, foram vazados dados de funcionários de ministros aposentados do TSE. O acesso se deu em data anterior e reuniu dados referentes ao período entre 2001 e 2010.

"Ao mesmo tempo em que foram vazados os dados, milícias digitais entraram em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeita de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos são investigados pelo STF", apontou o ministro Barroso.

Eleições 2020 tiveram número reduzido de ocorrências, mas atraso na apuração
Tânia Rêgo/Agência Brasil

O problema final ocorreu com o supercomputador contratado pelo TSE para fazer a totalização dos votos. Pela primeira vez, esse processo foi centralizado, sob sugestão da Polícia Federal, justamente para reduzir o risco de ataques virtuais. Houve lentidão e travamento do sistema, o que levou a um atraso de 2h30min em relação à previsão inicial de divulgação dos resultados.

Conforme explicou o ministro Barroso, a equipe do TSE teve dificuldade na operação do supercomputador porque, devido à pandemia, sua importação atrasou em cinco meses sua chegada ao Brasil. Assim, não houve tempo hábil para fazer todos os testes necessários. O sistema congestionou e travou por dificuldade da inteligência artificial detectar os dados no volume e velocidade que chegavam.

"Os resultados tiveram a mais absoluta integridade e fidedignidade, tudo auditável. Não há risco de fraude no sistema eleitoral brasileiro. O TSE só faz a totalização. O resultado das eleições sai da própria urna imediatamente após término da votação", explicou.

Por conta dos ataques virtuais, especificamente, a presidência do TSE pediu à Polícia Federal a abertura de investigações.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2020, 19h21

Comentários de leitores

18 comentários

Misturas erradas

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Embora possa haver aspecto simbólico na centralização da totalização de votos, não passa disso, porque não só o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) integram a estrutura do Poder Judiciário da União. Por sua vez, por força do artigo 22, I, da Constituição da República, é competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral.
Possivelmente, a escolha do TSE tenha tido a economia por base (um supercomputador no TSE em vez de 27, um em cada TRE). A eficiência é um dos princípios da administração pública: art. 37, “caput”, da mesma Constituição.
Por sua vez, a totalização nada tem a ver com a forma de votação. Ainda que esta houvesse sido feita com cédulas de papel, o tempo geral de totalização não teria sido menor. Talvez a resposta do supercomputador levasse menos tempo entre o recebimento dos dados de cada município e a totalização deles porque, em vez de receber a informação de várias dezenas de milhões de votos em poucos minutos, o supercomputador do TSE recebê-las-ia ao longo de dias, pelo tempo necessário para a contagem.
No geral, porém, mesmo com atraso, os resultados eleitorais oficiais do Brasil levaram algumas horas. Já nos EUA...
Por fim, para poupar recursos públicos, às vezes, eleitores são transferidos de uma Seção Eleitoral com poucos para outra, o que pode gerar a obrigação de caminharem alguns passos a mais do que estavam acostumados (a Seção de destino costuma ficar perto, geralmente no mesmo prédio, que a de origem). Isso não mudaria se a votação fosse em cédulas de papel nem se a totalização dos votos não fosse feita num supercomputador no TSE.

Dr. Berthold, não chegou a urna na minha seção

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Declaro, sob as penas da lei, e para os devidos fins, que no dia 15 de novembro de 2020, por volta das 16 horas, dirigi-me à Escola de Ensino Fundamental José Maria Lisboa, onde voto e trabalhei em eleições passadas, para a sala da seção 0214, da zona 413. A referida escola fica no bairro Vila Brasílio Machado, também conhecido como Jardim da Saúde ou Alto do Ipiranga. Quando cheguei na sala, os mesários lá estavam e apresentei meu título de eleitor. Fui informada de que TODOS os eleitores daquela seção foram transferido para outra seção porque a urna eletrônica não chegou para aquela seção. A mesária indicou a sala onde eu deveria votar, cujo número era diferente da seção 0214, por óbvio. Lá chegando, apresentei o meu título, assinei a folha no caderno de eleitores e recebi o comprovante. Votei na urna que estava naquela sala. Então, isso nunca havia acontecido antes. Vejo propagandas do TSE de levarem urnas a lugares remotos da floresta amazônica e não chega uma urna eletrônica em "seções específicas" de uma escola na cidade de São Paulo ? Isso é motivo de suspeição sim.

Dr. Berthold, o senhor aderiu às narrativas

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O seu comentário expressa muitas possibilidades e algum "talvez". FATO é que eu votei numa urna que estava numa seção diferente da seção na qual estou cadastrada e isso ocorreu no dia da eleição porque a urna NÃO CHEGOU na minha seção. Não foram transferidos alguns eleitores, mas TODOS os eleitores daquela seção para votar numa urna de OUTRA SEÇÃO.
Ora, ora, Dr. Berthold, explicações podem ser infinitas, mas comprovações são feitas com PROVAS.
Descentralização é um princípio de eficiência de qualquer modalidade de administração.
E também um princípio da sabedoria popular "NÃO COLOCAR TODOS OS OVOS NA MESMA CESTA".

Ninguém quer apuração rápida. Queremos apuração idônea

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Berthold, mencionar a eleição americana é dizer : 1) das manifestações com milhares de eleitores de Trump em frente à Suprema Corte para denunciar que estava ocorrendo fraude, pois o número de participantes, a multidão por si só. mostrava uma "amostragem" dos eleitores de Trump.; 2) cédulas e discos rígidos encontrados jogados em lixo e locais ermos; 3) EU VI um vídeo de uma sala de apuração, no qual um "apurador", olhava para os lados, para certificar-se de que não estava sendo observado, e pegou uma caneta e marcou alguma coisa num papel. O narrador do vídeo dizia, em inglês, que, pela lei, ele não poderia ter uma caneta ao trabalhar na apuração; 4) EU TAMBÉM VI um vídeo, no qual um grupo de fiscais do partido republicano foi IMPEDIDO de verificar a apuração em determinado local. Tiveram que ficar a uma distância que não lhes permitia verificar o que quer que fosse.
Dr. Berthold, sei como é contar folhas de papel. Eu tinha que contar os eleitores no caderno. A diferença, é que, se houver erro, as folhas estão lá para outros conferirem.

Correção, uma vírgula escorregou

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A diferença é que, se houver erro, as folhas estão lá para os outros conferirem.

Complementando a informação

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Conforme consta do comprovante de votação que recebi no dia 15 de novembro de 2020, o meu nome e número do título de eleitor aparecem corretamente e a zona eleitoral 413, porém consta a seção 0311. Isto, então, significa que fui transferida para essa seção ? Só que não foi isso que a mesária informou quando cheguei na sala onde estava a placa da seção 0214, que é a que consta do meu título. A Mesária mostrou que ali não havia urna, porque não chegou, e TODOS os cadastrados naquela seção iriam votar na sala da seção 0311. Acabou a seção 0214 ? Alteraram o caderno de votação imediatamente ao verificarem que a urna não havia sido entregue ?

Operação rotineira

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Já fui Juiz Eleitoral, mas não em São Paulo. Pode, sim, ter ocorrido de todos os eleitores da Seção da Sr.a Advogada Rejane G. Amarante terem sido realocados para outra Seção (como ela mesma afirmou, no mesmo prédio, ou seja, sem nenhum prejuízo sério, tanto que todos devidamente avisados no local da Seção onde votavam antes). A urna eletrônica não chegou à Seção original dela porque não era para chegar mesmo, tanto que, como ela afirmou, no seu comprovante de haver votado, já consta o número da sua nova Seção. Se ela quiser, pode conferir na página do TRE/SP, onde, certamente, constará ser eleitora da nova Seção.
É uma operação rotineira, para que não se use uma urna eletrônica para um número muito pequeno de eleitores, quando possível, sem prejuízo, serem incluídos noutra.
Não é fraude, é organização!

Confere, Dr. Berthold

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Pesquisei no site do TRE/SP e consta que, agora, voto na seção 0311. Só falta transparência, pois, nesse quesito, a "organização" deixa muito a desejar em termos de esclarecimento ao cidadão sobre urnas encontradas no meio da rua (vídeos no youtube em 2018), sobre pessoas não credenciadas transportando urnas (vídeos no youtube em 2018), eleitores que foram votar e já haviam votado no lugar deles (vídeos no youtube em 2018) e todos foram removidos sem qualquer notícia de investigação e divulgação da investigação.

"Menos Brasília, mais Brasil"?! Federalismo fake?

Samuel Pavan (Advogado Autônomo)

Não há qualquer razão plausível ou razoável para uma eleição estritamente local ser processada na Corte federal, existindo cortes regionais.

A rigor, é medida que vulnera o pacto federativo, princípio estruturante de nosso País e também por isso cláusula pétrea na CRFB.

Vendo recentemente as eleições americanas, onde o federalismo é real e os entes federados legislam e administram nas eleições, percebemos ainda mais o quanto o nosso federalismo está distante de ser plenamente verdadeiro.

Excesso de concentração de poderes, seja numa pessoa, seja num órgão, é pernicioso.
Esse episódio do TSE é apenas um singelo exemplo.

O retrocesso

Jeová Nunes (Outros)

Não se deixe conduzir por oportunistas, que anseiam com
o caos para golpearem as instituições.
Fraude é a mentira produzida nos porões da obscuridade,
consciente da mentira os enganadores se aproveitam da boa fé dos que na ingenuidade compartilham a desconfiança nas instituições. Não permita que sua divergência seja trunfo dos salteadores

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