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"Perseguição pessoal"

Juiz ordena que internauta se abstenha de usar nome, voz e imagem de influenciadora

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Por considerar, conforme análise dos autos, que uma influencer é movida por ódio a outra, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como "Camila Fashion Tips" a indenizar a também influencer Nati Vozza em R$ 20 mil por danos morais. Na mesma decisão, o magistrado também determina que Camila pague multa por litigância de má-fé.

Usuária chamou influenciadora digital de "barbie fascistinha' no Instagram
Reprodução

Anteriormente, o magistrado havia decidido liminarmente que Camila Franciulli de Toledo não usasse o nome, a voz ou a imagem da blogueira de moda Natalia Di Rocco Vozza Junqueira — a Nati Vozza. A proibição se estendia também à marca NV, que tem Nati Vozza como uma de suas embaixadoras.

A influencer Camila Franciulli de Toledo apresentou contestação em que afirma que a marca NV é de titularidade de empresa da qual a autora não é sequer sócia. A ré também afirmou que a reclamante vive da exposição da imagem e que o processo é um ato de censura. Por fim, sustentou que fez postagens apenas em seu perfil privado no Instagram e que não criou o apelo "Raivozza", utilizado por pessoas em um vídeo, também no seu perfil.

Ao analisar o mérito, o magistrado apontou que os autos deixaram "solarmente claro que a ré odeia a autora, móvel que a faz nessa disputa de egos extrapolar os limites da crítica aceitável e da liberdade sadia de expressão".

O juiz afirma que a ré age com "alta intensidade de dolo", em uma verdadeira perseguição pessoal que atinge pessoas relacionadas a autora da ação. "Claro que a ré pode manifestar seu livre pensamento, só deve estar pronta para responder por seus atos: e a hora chegou", escreveu o julgador na decisão que condenou a influenciadora.

Nati Vozza foi representada pela advogada Priscila Cortez de Carvalho, do escritório Cortez de Carvalho e Furegate. 

Clique aqui para ler a decisão
1070263-36.2020.8.26.0100




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Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2020, 16h52

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