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Inpi reduz tempo para concessão de patentes no Brasil

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Quanto tempo leva para obter uma patente? Essa é uma pergunta frequente que muitas empresas se fazem quando estão diante da decisão de patentear ou não as suas invenções.  

Como se sabe, a concessão rápida de uma patente pode beneficiar empresas em diversos cenários, como, por exemplo, quando ela está para lançar o produto ou serviço no mercado, quando está diante de uma invenção cujo ciclo tecnológico seja muito rápido ou, ainda, quando o mercado está sob forte concorrência e a patente daria uma exclusividade importante ao seu titular. 

Infelizmente, justamente nesse quesito da velocidade de concessão de patentes, o Brasil vem sofrendo bastante nos últimos anos, levando o país a figurar entre os mais lentos do mundo e, com isso, criando uma imagem negativa para investidores e empresas nacionais e internacionais.

Em 2017, o tempo médio que levava desde a entrada do pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) até a concessão da patente era de 11 anos. Traçando um paralelo, países como Japão e Estados Unidos levam não mais do que dois anos para examinar seus pedidos de patente. O mesmo cenário se repete na Europa.

Para combater esse problema, em 2019 o Inpi anunciou um plano ousado: em cerca de dois anos, acabaria com o estoque de pedidos patentes que entraram no instituto até 2016. Um desafio e tanto. Afinal, tratava-se de um montante de quase 150 mil pedidos aguardando na fila.  

A estratégia adotada pelo instituto foi a realização de um exame simplificado dos pedidos de patente. A ideia era a seguinte: aproveitar os resultados dos exames realizados por entidades estrangeiras para pedidos de uma mesma família de patentes. Por exemplo, se o mesmo pedido de patente foi depositado aqui no Brasil e nos Estados Unidos, o Inpi, ao examinar o pedido brasileiro, aproveitaria o trabalho que já teria sido realizado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO). Ainda, para pedidos de patente que não possuíssem uma família de patentes em outros países, o Inpi apenas citaria documentos que utilizaria em um exame completo posterior, o que também simplificou o processo. 

Dessa forma, os depositantes dos pedidos de patente poderiam ajustar o seu pedido de patente, de acordo com as patentes concedidas em outros países, se tivesse uma família de patentes no exterior, ou com base nos documentos citados pelo Inpi, se não tivesse uma família de patentes fora do país. 

O projeto do Inpi ainda incluiu outro fator relevante. Caso não houvesse manifestação do depositante do pedido de patente a esse exame simplificado, o Inpi arquivaria definitivamente caso, o que faria com que esse pedido saísse da fila de espera. 

Pouco mais de um ano depois do lançamento dessa estratégia, o estoque de pedidos de patentes depositados até 2016, que aguardavam o primeiro exame, diminuiu de cerca de 150 mil para cerca de 85 mil. Além disso, o tempo médio para concessão de patentes foi reduzido para cerca de sete anos.

Embora esse tempo de concessão ainda não seja o ideal, a melhora obtida antes mesmo do final do projeto do Inpi é notável e inspira um otimismo que há muito não era sentido quando se falava de patentes no Brasil. Com isso, espera-se que esse tempo continue diminuindo, para, assim, apagar a imagem negativa do Brasil nesse quesito e fazer com que empresários não deixem de inovar e proteger suas invenções no país. 




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 é sócio do escritório Daniel Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2020, 9h13

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