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Perspectivas constitucionais

Congresso de Direito Constitucional discute federalismo e pandemia

A atuação dos poderes no enfrentamento da epidemia do coronavírus, orçamento de guerra e Gestão Pública  serão alguns dos temas abordados por juristas durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público entre os dias 17 e 19 de novembro.

Participarão do evento online os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também está confirmada a presença dos ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública), e Nelson Jobim e Aldo Rebelo (Defesa). O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, também vai falar.

A programação conta com palestras sobre segurança pública e gestão do sistema carcerário na pandemia; sistema único de saúde e federalismo cooperativo; Forças Armadas, integração e defesa nacional; e o futuro do federalismo no pós-pandemia.

Nos mesmos dias, o IDP também promove o VII Fórum Jurídico de Lisboa. Com juristas renomados nacional e internacionalmente, o evento vai discutir as cortes supremas, governança, democracia, governabilidade e ainda a articulação do governo e parlamento.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2020, 14h14

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