Coligação de França ajuíza ação contra Covas por abuso de poder político e econômico

A coligação de Márcio França (PSB), candidato à Prefeitura de São Paulo, ajuizou uma ação contra o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) alegando abuso de poder político e econômico. A ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação eleitoral por conduta vedada aos agentes públicos foi protocolada na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Rovena Rosa / Agência Brasil

Na inicial, a coligação de França acusa Covas de usar a "máquina pública em seu favor para conseguir seu intento eleitoral", o que configuraria "flagrante quebra da imparcialidade entre os postulantes". Entre os fatos destacados no documento estão um suposto desvio de finalidade relativo ao hospital Bela Vista "com nítido viés eleitoral" e a renovação de contratos de radares da cidade.

"Aquele que deveria zelar pela coisa pública, se utiliza de todo o aparato público em benefício de sua campanha. O prefeito e candidato à reeleição utiliza servidores remunerados pelos cofres públicos em proveito de sua campanha e em horário de expediente. Além disso, utiliza todo o aparato público para, entre agendas e compromissos oficiais, fazer sua campanha eleitoral", diz a inicial.

A coligação ainda acusa o atual prefeito de ser "patrocinado pelos maiores players do mercado" imobiliário, citando a lista de maiores doadores da campanha de Covas: "As doações de campanha por parte dos players milionários que detêm monopólio de mercado e interesse direto nos contratos com a administração pública são absolutamente imorais".

Muitos desses empresários que doarem recursos à campanha tucana foram incluídos no rol de testemunhas, assim como os secretários municipais de Saúde e Comunicação. A coligação de França é patrocinada pelos advogados Anderson Pomini e Thiago Tommasi Marinho.

Candidato a vice
O vereador e candidato a vice-prefeito na chapa de Covas, Ricardo Nunes (MDB), também foi citado na ação. A coligação de França pediu abertura de investigação sobre supostas irregularidades em empresas ligadas a Nunes e que possuem contratos com a prefeitura. 

"As condutas descritas acima, praticadas de forma continuada, são decisivas para determinar o desequilíbrio do processo eleitoral em curso, relativo ao pleito que se realizará no próximo dia 15 de novembro, em favor do candidato representado, uma vez que este detém o controle da máquina administrativa municipal", conclui a inicial.

O pedido é para cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos representados, declarar a inelegibilidade dos representados e dos que contribuíram com a prática dos ilícitos para qualquer cargo eletivo por oito anos, nos termos do artigo 22, inciso XIV da Lei Complementar 64/90, e determinar o envio dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de atos de improbidade administrativa.

Em nota, a área jurídica da campanha de Bruno Covas diz avaliar que "a ação é uma colcha de retalhos de assuntos desconexos, que chega ao absurdo de dizer que a escrivaninha do prefeito teria sido usada na campanha eleitoral". Segundo os advogados, "pode-se perder a noção de direito, mas não se deve perder o senso do ridículo".

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Processo 0602370-67.2020.6.26.0001

Texto alterado às 18h35 de 13/11, para inclusão de nota da área jurídica da campanha de Bruno Covas.