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Sistema de processos do TJ-RS sofre ataque hacker nesta quarta-feira

O sistema de processo eletrônico (eproc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sofreu um ataque hacker nesta quarta-feira (11/11). Em nota, o TJ-RS afirmou que não houve qualquer comprometimento dos sistemas do tribunal e que apenas a página de acesso aos processos eletrônicos foi afetada.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi alvo de ataque hacker nesta quarta
CNJ

Quem entrou no sistema do TJ-RS nesta quarta-feira se deparou com uma estranha mensagem que ficou pouco mais de uma hora no ar. No texto, o invasor ataca o Poder Judiciário.

“O sistema de justiça é corrupto podemos ver o ‘estupro culposo'”, escreveu o invasor que se autodeminou DemonSad. Na mensagem também foi publicada uma foto de um jovem escondendo o rosto com um boné.  O ataque será investigado pela Polícia Civil.

 Leia abaixo a nota na íntegra:

Na tarde desta quarta-feira, o hotsite informativo do eproc foi adulterado por hackers, porém sem comprometimento dos sistemas do Tribunal de Justiça.

Constatou-se que o ataque não atingiu processos e outros bancos de dados do Judiciário estadual.

O problema já foi corrigido, com o reforço de proteção para impedir novos acessos, bem como medidas já foram adotadas para rastrear a autoria do ato.

Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação




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Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2020, 16h03

Comentários de leitores

23 comentários

Debochados e derrotados?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Admitamos, para argumentar, ser verdade que os conspiradores que tanto queriam evitar a vitória do então candidato Jair Bolsonaro já no 1º turnod da eleição para Presidente da República de 2018 eram tão bons que, por deboche, acertaram, em algarismos, parte do número de votos dele. Então, se eram tão poderosos, por que não evitaram a vitória dele no 2º turno? Gastaram toda a sua inteligência no 1º?
Repito: uma forma eficiente de auditar/testar a confiabilidade das urnas eletrônicas é a votação simulada, que acontece em paralelo à votação oficial. Funciona assim: no sábado, quando todas as urnas já foram para seus locais específicos, com os dados de candidatos e eleitores inseridos, algumas são sorteadas, buscadas de seus locais e levadas para a Capital do Estado, onde acontece, nelas, uma votação simulada, em que os votos dados são conhecidos. Ao final, extrai-se o boletim de urna, conferindo que os votos que a urna aponta são os que estavam previstos. Nunca se noticiou que tenha havido nenhum voto sequer de diferença. Alguém acha que, se um jornalista descobrisse erro nisso, não quereria dar esse "furo" de reportagem? Talvez, no passado, poderia ser silenciado (dono do órgão de Imprensa proibiria a divulgação). Agora, com as redes sociais, tal silêncio seria impossível.
Se as urnas estivessem fraudadas, isso apareceria nessa votação simulada, porque, como elas não estão em rede, após terem inseridos os dados oficiais, não há como mexer mais.

Dr. Berthold, não foram derrotados, houve acordo

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Só que isso é conversa para outro dia, esse espaço é pequeno.
O senhor está convencido de que o método atual é infalível. Não vou mais insistir, pois evidências fáticas e técnicas não estão surtindo efeito sobre o seu convencimento. Fato é que, uma semana antes da eleição, o STJ sofreu ataque de magnitude. Dentre alguns comentários na internet de pertinência destaco dois : sequestro de assinaturas eletrônicas de magistrados para diversas finalidades como expedição de alvarás de soltura e expedição de mandados de levantamento de quantias milionárias. Isso é possível, provável e faz muito sentido. No dia da eleição, houve ataque cibernético ao sistema do TSE, que o Min. Barroso diz que foi "tentativa de ataque" e que o grupo "Cyber Team" assumiu como ataque efetivo e expôs dados de funcionários da Justiça Eleitoral. Só para concluir, estranhamente, essa foi a primeira eleição em que os votos foram encaminhados diretamente ao TSE, centralizando toda a totalização em Brasília., numa eleição essencialmente local. Estranhamente, foi a primeira eleição com a utilização do supercomputador adquirido pelo TSE com inteligência artificial. Esse supercomputador é operado por empresa estrangeira, os dados das seções eleitorais são enviados ao TSE "por satélite", ou seja, dados sensíveis dos cidadãos brasileiros circulam pelo espaço antes de sabermos quem foi eleito.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Urna eletrônica é uma coisa, sistema de totalização é outra bem diferente. Mesmo que os votos fossem dados nas tão saudosas cédulas de papel, eles teriam que ser somados nalgum momento.
Espero que não se esteja exigindo o abandono completo dos computadores e, consequentemente, que: a) os votos dos candidatos sejam calculados manualmente (talvez, admitam calculadoras, ou não?); b) emita-se uma ata por Zona Eleitoral (talvez, possa ser preenchida com máquina de datilografia, ou não?); c) cada juiz eleitoral leve a ata de sua Zona para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); d) neste, quando se tratar de eleição para cargo estadual ou federal, também se somem os votos manualmente, ata por ata; e) cada presidente de TRE leve a totalização para a sede do Tribunal Superior Eleitoral; f) neste, somem-se, manualmente, os votos para Presidente.
Cada urna eletrônica, ao final da votação, emite um documento com os votos nela inseridos. Quem duvidar da totalização pode pedir os documentos de todas as urnas e fazer sua própria soma. Mas, claro, isso dá trabalho. Só falar mal é bem mais fácil.
Só o que aconteceu de diferente, nas eleições de 2020, em relação às anteriores, foi que demorou um pouco mais para saírem os resultados, e, ainda assim, eles saíram em poucas horas (não em vários dias, como, por exemplo, nos EUA).

Dr. Berthold, essa é a minha proposta

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Só que antes, é necessário dizer que vi muitos vídeos longos, de mais de uma hora ou mesmo duas ou três, desde 2017, de especialistas em Informática, que mostravam como uma urna eletrônica pode ser programada para desviar votos de um candidato para outro. Enfim, o senhor precisaria ver isso com os seu próprios olhos.
A minha proposta consiste em não sermos dependentes tanto da energia elétrica quanto da Tecnologia. Senão, acontecerá o que aconteceu com o STJ na semana passada e pode vir a acontecer com outros órgão públicos como polícias, hospitais e outros. Se algo "travar", estaremos prontos para praticar atos presenciais, atos manuais, imediatamente, e as atividades não serão paralisadas.
Nesse sentido, proponho que seja feita a votação na urna eletrônica e, simultaneamente, em cédula de papel, um sistema sendo a auditoria e a prova do outro. Sinceramente, eleição é assunto muto sério para que se deixe levar pelo comodismo. Quanto maior o controle, melhor.
Uma outra sugestão, tendo em vista a Tenologia atual, seria a apuração das cédulas nas próprias seções, que seriam monitoradas por câmeras, após o término do horário da votação. São só algumas ideias.

Controle já existe

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Se as urnas estivessem programadas para passar votos de um candidato a outro, isso seria detectado na votação simulada feita com urnas retiradas, no sábado anterior à votação, de seus lugares próprios.
Não há dependência absoluta das urnas à energia elétrica. Elas têm baterias que duram várias horas.
Como, na História do Brasil, uma recontagem nunca deu resultado igual à contagem original, minha suspeita é de que o grande sonho dos saudosistas das cédulas de papel é terem a impressão dos votos só para conseguirem com que a contagem dos papeizinhos dê resultado diverso do apontado pela urna eletrônica e, claro, dizerem que a contagem dos papeizinhos é a verdadeira e, portanto, as urnas eletrônicas teriam ficado fraudando as eleições por décadas.

Dr. Berthold, muita coisa pode acontecer em uma semana

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Num dos vídeos que vi, a programação da urna começava a transferir votos de um candidato a outro a partir de um determinado horário escolhido pelo "fraudador". Via de regra, por volta das 16hs. Esse é só um exemplo de "programação viciada", mas há outros. Dizer que uma urna retirada uma semana antes do acervo de urnas para a "votação simulada" é redundância, ou seja "votação simulada" mesmo. Doutor Berthold, não é exatamente verdade que os resultados "nunca batiam". Isso às vezes acontecia em algumas seções e noutras "batiam". Por favor, não seja tendencioso. E a minha proposta é para os dois sistemas simultaneamente.
Na votação de domingo, quando cheguei à minha seção para votar, fui informada de que fui "transferida" para outra seção porque a urna eletrônica não chegou para a minha seção. Isso causa suspeição. Ontem, li um comentário de um colega assíduo aqui na Conjur de que ele e todos da sua seção foram impedidos de votar na Capital/SP porque não constavam como eleitores naquela seção. E ele declarou que vota naquela seção há anos. Mais suspeição. E todos esses fatos nunca são esclarecidos pela Justiça Eleitoral. E há "defensores perpétuos" que agem como escudeiros da Justiça Eleitoral, quando deveriam ser escudeiros da idoneidade das eleições, da democracia brasileira, enfim.

Gasto desnecessário de dinheiro público

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Se a urna eletrônica passasse votos de um candidato a outro só a partir das 16h, isso seria detectado na votação simulada, porque ela é feita nos mesmos dia e horários da votação normal. Já se a fraude começasse depois das 17h, provavelmente não teria efeito, porque, logo que termina a votação (em geral, às 17h), emitem-se os boletins de urna. Sim, a tão sonhada impressão acontece! Então, seria só conferir o boletim com o resultado cadastrado oficialmente. Claro, como já escrevi, dá trabalho; só ficar falando mal é bem mais fácil.
É normal a transferência de eleitores de uma seção para outra, especialmente quando uma passa a ter número pequeno de eleitores e há outra funcionando bem perto. Se há erro nisso, pode ser facilmente provado, bastando a pessoa apresentar título de eleitor da seção em que foi impedida de votar.
Gostaria de saber onde e quando uma recontagem de votos deu resultado igual à contagem original. Eu nunca soube de nenhuma. Fico no aguardo, preferencialmente algo que possa ser demonstrado (onde se publicou notícia a respeito, por exemplo).

O que é isso, Dr. Berthold ?

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A conversa era sobre a contagem dos votos nos tempos das cédulas de papel. E o senhor falou que "sempre" não "batia". Não é verdade, meu pai foi mesário em várias eleições, eu fui até a seção levar o almoço dele que minha mãe preparava. Ele comentava muito comigo sobre o trabalho que faziam, sobre como as cédulas eram rubricadas, como contavam os votos. E em muitas seções "batia", sim. Como se não bastasse, a minha ex-sogra foi diretora de cartório eleitoral e também comentava muito sobre o trabalho nas apurações. Aí, o senhor vem com essa de "recontagem" ! Recontagem só acontece quando não "bate" mesmo. Só que em muitas seções "batia". O exemplo que dei sobre as 16hs, foi só um caso isolado, existem outras formas de fraudar e vi vídeos sobre isso. Sim, é normal transferência de eleitores, mas não no dia da eleição, muito menos porque a urna não chegou na seção, como aconteceu comigo.
Sabe o que é mesmo gasto desnecessário de dinheiro público ? Justamente um supercomputador operado por uma inteligência artificial estrangeira, que recebe os dados das seções eleitorais via satélite, não se sabe de qual país, para determinar quem serão os prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. E a lentidão e suspeição que causa. Isso, sim, é um desperdício de dinheiro público num país como o Brasil.

Ler com atenção

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O que afirmei foi que nunca soube de recontagem que tenha dado resultado igual ao da contagem original.
Mesmo assim, já trabalhei em eleições com cédulas de papel. Nalgumas ocasiões, a conta fechava porque eram espertos, no mau sentido: não contavam o número de votos nulos, mas escreviam, ali, o número que faltava para fechar o total. Só por isso, naqueles casos, a conta fechava. Havia segurança em algo assim?
Por sua vez, nenhum eleitor é trocado de seção no dia da eleição. Que se diga, com precisão, onde isso ocorreu!
Por fim, o supercomputador adquirido pelo Tribunal Superior Eleitoral nada tem a ver com as urnas eletrônicas. Ele não teria funcionado melhor, nem pior, se a votação tivesse ocorrido em cédulas de papel. A única facilidade que ele teria seria que, com cédulas de papel, os dados teriam sido enviados em alguns dias, não em alguns minutos, o que não sobrecarregaria o equipamento a ponto de dificultar demasiadamente que operasse mais depressa.

Debochados e derrotados?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Admitamos, para argumentar, ser verdade que os conspiradores que tanto queriam evitar a vitória do então candidato Jair Bolsonaro já no 1º turnod da eleição para Presidente da República de 2018 eram tão bons que, por deboche, acertaram, em algarismos, parte do número de votos dele. Então, se eram tão poderosos, por que não evitaram a vitória dele no 2º turno? Gastaram toda a sua inteligência no 1º?
Repito: uma forma eficiente de auditar/testar a confiabilidade das urnas eletrônicas é a votação simulada, que acontece em paralelo à votação oficial. Funciona assim: no sábado, quando todas as urnas já foram para seus locais específicos, com os dados de candidatos e eleitores inseridos, algumas são sorteadas, buscadas de seus locais e levadas para a Capital do Estado, onde acontece, nelas, uma votação simulada, em que os votos dados são conhecidos. Ao final, extrai-se o boletim de urna, conferindo que os votos que a urna aponta são os que estavam previstos. Nunca se noticiou que tenha havido nenhum voto sequer de diferença. Alguém acha que, se um jornalista descobrisse erro nisso, não quereria dar esse "furo" de reportagem? Talvez, no passado, poderia ser silenciado (dono do órgão de Imprensa proibiria a divulgação). Agora, com as redes sociais, tal silêncio seria impossível.
Se as urnas estivessem fraudadas, isso apareceria nessa votação simulada, porque, como elas não estão em rede, após terem inseridos os dados oficiais, não há como mexer mais.

Um tribunal por dia

Orlei de Moraes (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Ontem SC, hoje RS, e amanhã qual será?

Aposto que vão sabotar a urna eletrônica

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vou dar boas risadas.

Espera deve ser longa

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

É praticamente impossível um ataque virtual às urnas eletrônicas, porque são computadores, sim, mas não estão ligadas à "internet".
Eu brincaria que o tempo de espera por tal ataque deve ser superior ao número de vários dias que foi necessário até que se conhecesse, mesmo de modo extraoficial, quem ganhou a eleição para Presidente dos EUA, ao passo que, no Brasil, graças às urnas eletrônicas (estranhamente tão combatidas por alguns), os resultados das eleições, inclusive em caráter oficial, são conhecidos em algumas dezenas de minutos.
Ou seja, em vez de nos orgulharmos dos avanços de nossa Justiça Eleitoral, há quem fique, por décadas, tentando minimizar esse exemplo que o Brasil dá ao mundo.

Dr. Berthold

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O senhor está iludido. O tempo mostrará, e creio, brevemente.

Décadas de espera infrutífera

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Desde o fim do milênio passado, o Brasil usa urnas eletrônicas em suas eleições. Ora mais, ora menos, "especialistas" afirmam (garantem) que nossas urnas são vulneráveis, inconfiáveis, fraudulentas..., mas, até hoje, não se apresentou nenhum indício de que hajam dado resultados diversos da vontade nelas depositada pelos eleitores.
Candidatos dos mais variados partidos já ganharam e perderam com o uso das urnas eletrônicas. Será que os fraudadores mudam de ideário político-partidário de uma eleição para outra? Ou "os meus" são tão bons que, ou ganham, ou as eleições foram-lhes "roubadas" pelas urnas eletrônicas?
Há inúmeros mecanismos de controle para assegurar a confiabilidade absoluta de nossas urnas eletrônicas, como, por exemplo, a votação paralela, que poucas pessoas acompanham (acredito até que poucas pessoas saibam que existe).
Pior é que há quem queira substituir as urnas eletrônicas pelas antigas cédulas de papel, que, depois, eram espalhadas sobre centenas de mesas em lugares enormes, cercadas por milhares de pessoas, situação em que nunca uma recontagem dava o mesmo resultado da contagem original.
Para trabalhar, estudar, jogar, divertir-nos..., queremos os produtos, sistemas e programas mais atualizados, queremos ser avançados, mas, para votar, queremos voltar 30 anos no tempo? Tecnologia é boa para tudo, menos para receber e contar votos?

Dr. Berthold (2)

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Suas ponderações são consistentes e dignas, porém podem ser contraditadas em algum sentido. Algumas hipóteses que podem ser levantadas :
1) um "comércio político", no qual há "compra e venda" ou "permuta" de votos por outros cargos públicos não eletivos. Daí a razão pela qual eventuais "fraudes" não são denunciadas. Os candidatos querem sempre "estar no jogo", fazendo "concessões".
2) Justamente porque muitos especialistas em Informática e muitos cidadãos "berram alto" sobre a vulnerabilidade das urnas pode ser algo a intimidar uma "fraude descarada".
3) Não é verdade de que não existam provas de fraudes, ao menos, localizadas. Em 2018, acompanhei as notícias nas redes sociais. Foram postados vídeos de pessoas que votavam em Bolsonaro e a urna "não finalizava", o que indicava irregularidade. Outros vídeos mostravam urnas jogadas nas ruas, pessoas não autorizadas transportando urnas, etc. Houve denúncias de Promotores e Juízes eleitorais, formalizadas em representações e mostradas em vídeos. Todos esses vídeos foram REMOVIDOS do youtube. Um juiz eleitoral foi tachado de "conspirador" ou "desequilibrado". E o TSE nunca deu nenhuma satisfação sobre a apuração e conclusão dessas denúncias. Muito pelo contrário, ameaçou os youtubers com a exclusão do canal e o pagamento de multa de valor elevado para a maioria deles.
4) Só faria bem à transparência do processo eleitoral a votação na urna eletrônica e simultaneamente na cédula de papel. Um sistema seria a auditoria e a prova do outro.

Ponto a ponto

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

1) É muita “teoria da conspiração” imaginar a Justiça Eleitoral como uma espécie de sociedade secreta que vende um produto altamente rentável e com monopólio: o resultado das eleições. Isso porque a composição do TSE e a dos TREs é eclética (TSE: três do STF, dois do STJ e dois juristas; cada TRE: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz de TRF ou juiz federal, e dois juristas), sem contar que, na 1ª Instância, atuam juízes de Direito, todos concursados. E os servidores da Justiça Eleitoral são, se não todos, quase todos concursados.
2) Mais que “berrar alto”, as pessoas e instituições precisam participar dos mecanismos de controle, como a votação simulada, com urnas com dados reais, no dia da eleição. Se a urna estivesse fraudada, a votação simulada apontaria a falha, porque o número de votos que revelaria seria diverso do real.
3) Essa história de que a urna não encerra o voto se se votar num certo candidato tem jeito de lenda urbana. Acontece que a urna é um computador. Ao final do voto, ela precisa processá-lo, o que leva alguns segundos. Hoje mesmo, quando votei para Vereador e Prefeito, aconteceu isso, e eram só dois votos. Imaginemos numa eleição geral, com cinco ou seis votos, o tempo de espera deve ser bem maior. Aí alguém, já predisposto a achar que a urna tirará votos de seu candidato (tanto que filmou!), vendo aquela barra escura preenchendo na parte inferior da tela, já terá a indevida certeza de que a urna está surrupiando votos de seu candidato, como se a mesma barra não aparecesse caso tivesse sido escolhido outro. Sem contar que a vítima das supostas fraudes acabou ganhando a eleição.
4) Já há mecanismos de controle suficientes para se gastar um monte de dinheiro público com mais um.

Dr. Berthold (3)

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Inicio afirmando que suas ponderações são deveras pertinentes, porém questionáveis. Senão, vejamos :
1) Em primeiro lugar, cumpre-me informar que sou um especialista em "teorias da conspiração". Desde 2016,tomei contato com diversas "teorias da conspiração" através das redes sociais. De início,considerei absurdas, porém, como tenho por hábito pesquisar, inclusive para ter sólidos argumentos para refutar, aprofundei as pesquisas e, na maioria dos casos, constatei que o absurdo é que são reais. Então, deixemos de lado a argumentação sobre "teoria da conspiração", pois, nos dias de hoje, de falta de escrúpulos generalizada e tecnologia avançada, tudo é efetivamente possível. Assim sendo, vamos aos pontos que o senhor destacou.
1) Concordo com o senhor que é praticamente impossível um servidor de qualquer nível da Justiça Eleitoral participar de alguma máfia eleitoreira. No entanto,com todo o respeito, esses mesmos servidores são "analfabetos digitais". Vi um vídeo no qual um especialista em Informática mostrava que a urna eletrônica tem cerca de dezessete milhões de códigos. Para verificar cada um deles numa auditoria, seria necessário o trabalho de uma equipe de cerca de uma dúzia de especialistas,trabalhando oito horas por dia, e levariam cerca de quatro meses para concluir a auditoria. TODOS os órgãos que "certificam" a anuência à regularidade, inclusive a OAB, assinam "em confiança". Isso é muita confiança num País repleto de facínoras condenados e outros conhecidos, porém impunes. Como se não bastasse, estamos falando de assumir o Poder político e as riquezas do País mais rico do mundo. Todo cuidado é pouco mesmo.
2) O candidato que ganhou, na verdade, segundo a percepção de milhões de brasileiros, ganhou no primeiro turno, ocorrendo, sim, fraude.

Dr. Berthold (4)

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

(continuação) A ideia era levar a eleição ao segundo turno e, através da grande mídia e outros expedientes, tentar reverter o fato inevitável de que a grande maioria do eleitorado queria Bolsonaro. Acha que é teoria da conspiração ? Olha só que "coincidência": já ouviu falar dos globalistas do sionismo financeiro ? O "Senhores do Mundo" ? Pois então, se o senhor pesquisar o resultado final da apuração dos votos de Bolsonaro na eleição de 2018, irá constar que os primeiros algarismos são 5779. E daí ? Era o ano judaico correspondente a 2018/2019. Mera coincidência ... O senhor diria que um fraudador não deixaria evidências da fraude. E eu respondo que muitos deixam sim, pois são, além de psico e sociopatas, muito exibicionistas. Indícios não são provas, mas convenhamos, uma montanha de indícios requer uma investigação séria e tem muita gente fazendo maluquices por aí como canibalismo e rituais doentios. Infelizmente, isso não é teoria da conspiração.
Dr. Berthold, se o senhor não é capaz de identificar se uma urna é vulnerável ou não, se foi adulterada ou não, o senhor não pode refutar a possibilidade de fraude.
Para finalizar, é óbvio que, em Direito, sempre precisaremos dos conhecimentos de especialistas em outras áreas. Entretanto, a Ciência e a Tecnologia se provam por si mesmas, não por "atestados" ou "certificações".
Se médicos explicam como uma vacina age sobre o organismo, não há como fraudar o conhecimento. Uma coisa é perícia, outra coisa é "narrativa". E é isso que tem acontecido muito com a Justiça Eleitoral, é uma fonte inesgotável de narrativas. Falta explicação científica, técnica e, sobretudo, transparência.

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