OAB-DF pede ao STJ suspensão de prazos e julgamentos até volta integral do sistema

Em ofício enviado na terça-feira (10/11), a seccional do Distrito Federal da OAB pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, a suspensão de todos os julgamentos e dos prazos processuais até que a corte restabeleça totalmente o sistema, após o ataque hacker sofrido na última semana.

STJ

O pedido foi feito com base em problemas relatados pela advocacia nos últimos dias. O ataque que derrubou o sistema do STJ ocorreu em 3 de novembro e levou à suspensão dos trabalhos e dos prazos até a segunda-feira. Desde então, a corte vem restabelecendo paulatinamente todo o sistema, embora ministros também tenham relatado instabilidade, conforme mostrou a ConJur.

A OAB-DF, no entanto, relatou impossibilidade de emissão de Guias para Recolhimento do Preparo Recursal (GRU), com instabilidade e, muitas vezes, ausência total de comunicação por meio dos ramais telefônicos com os gabinetes e secretarias das Turmas e Seções.

Também citou divergência entre as informações dos comunicados oficiais, ausência de informação clara e precisa sobre as sessões virtuais de julgamento, dificuldade no acesso ao sistema de requerimento de sustentação oral, e total instabilidade dos sistemas/acesso ao sítio eletrônico do STJ.

Para “resguardar a ampla defesa e o contraditório dos cidadãos nos processos que tramitam perante o Tribunal da Cidadania e que não podem ser prejudicados pelo covarde ataque sofrido”, a OAB-DF pediu o adiamento de todas as sessões de julgamentos por vídeoconferência e virtuais até o retorno integral e seguro de todos os sistemas informáticos.

Lucas Pricken/STJ

Quer, também, a suspensão de todos os prazos processuais em curso, com a expedição de ofício a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça, informando a impossibilidade de emissão de guias necessárias para conhecimento dos recursos.

“Não há como deixar de reconhecer que o exercício da advocacia e a garantia a ampla defesa e contraditório estão, ainda, prejudicados ante a notória instabilidade de acessos aos serviços informáticos”, aponta a seccional distrital da OAB.

O ofício é assinado pelo presidente da seccional, Délio Lins e Silva Junior; pelo Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis; pelo Presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB-DF, Leonardo Ranña; e pelos membros dessa comissão, Marina de Araujo Lopes e Luiz Henrique Krassuski Fortes.

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