Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

V

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede nos próximos dias:

11/11

9h — 1ª ILTACON South America — Conferência organizada pela International Legal Technology Association (ILTA), nos dias 11 e 12 de novembro, com palestras da comunidade de tecnologia jurídica e oportunidade para interagir com especialistas do setor. Clique aqui para se inscrever.

9h45 — 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro — Com o tema "Inovação e desenvolvimento", o evento acontece nesta quarta e quinta-feira (12/10), das 9h45 às 19h. Confira aqui a programação. Os painéis serão transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. Clique aqui para acompanhar.

11h — 3º seminário Jurídico de seguros — Rol de procedimentos da saúde suplementar — Participam do debate promovido pela revista "Justiça & Cidadania" e Confederação Nacional das Seguradoras os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro, o procurador-Geral da ANS, Daniel Tostes, e os professores Gustavo Binenbojn (Faculdade de Direito-Uerj) e Denizar Vianna (Faculdade de Ciências Médicas0Uerj). Clique aqui para acompanhar. 

14h — "Tributação da economia digital e impacto nas receitas públicas" — Seminário integrante do ciclo "Regulação Tributária da Economia Digital", mediado pelo professor da FGV Direito Rio Gustavo Fossati. A mesa de debates será composta pelo diretor presidente da Companha de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Porto Maravilha), Cesar Barbiero; pelo procurador da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro Daniel Ávila; pela diretora de Cursos da York University, Melina Rocha; e pelo professor da FGV Direito Rio Leonardo Costa. O evento será transmitido pelo canal da FGV no YouTube. Clique aqui para se inscrever.

17h — Como e quem vai programar o computador-juiz? — O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Marcelo Buhaten, comanda debate com a participação dos desembargadores Wilson Benevides (TJ-MG), José Eduardo Chaves (TRT-3), do promotor Guilherme Magalhães (MP-RJ), de José Roberto Castro Neves (OAB-RJ) e da juíza Eunice Prado (TJ-PE). Clique aqui para acompanhar.

17h — Tributação das cooperativas — Associação Paulista de Estudos Tributários promove evento para discutir o tema. Participam Marcelo Magalhães Peixoto (presidente fundador da Apet), Paulo Ayres Barreto (professor e livre docente USP), Rodrigo Forcenette (mestre em Direito Tributário PUC-SP), Florence Haret Drago (pós-doutorado em Direito USP) e Ana Paula Rodrigues (assessora jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras). Clique aqui para acompanhar. 

18h —  Lançamento dos livros "Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil" e "Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira — Ensaios sobre política e direito" — Após a apresentação das obras pelo autor no evento promovido pelo IAB, haverá três palestras sobre os assuntos tratados nos livros. Uma delas será feita pelo escritor Miguel Calderón Fernandez, professor da Universidade Nacional da Costa Rica. Clique aqui para acompanhar. 

12/11
10h — Reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA) — No contexto da pesquisa "Reformas do Direito do Autor na Era Digital", participam dos debates Aline Iramina, doutoranda em Direito e pesquisadora da Universidade de Glasgow e da Universidade de Brasília; e André Houang, pesquisador do InternetLab e coordenador da Reforma da Lei de Direitos Autorais do Creative Commons Brasil. A moderação será de Victor Doering, líder de projeto do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Clique aqui para se inscrever. 

17h —  Live com o comandante Leal Pujol: A visão estratégica do Exército — O comandante do Exército Brasileiro participa de conversa com os ex-ministros Raul Jungmann e general Sergio Etchegoyen, respectivamente presidente executivo e presidente do Conselho de Administração do IREE Defesa & Segurança (ID&S). Clique aqui para acompanhar.

17h — 2º Congresso de Direito Tributário da OAB-SP — O advogado tributarista Fábio Calcini, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do event. online. Vai abordar questões previdenciárias no agronegócio. O evento é gratuito e aberto ao público. Clique aqui para acompanhar. 

18h — Peluso debate prisão após condenação em segunda instância  —  A RedeJur (Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) promove uma live com o ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso, para debater a prisão após condenação em segunda instância. A mediação será do advogado criminalista Carlo Luchione, fundador do escritório Luchione Advogados. Clique aqui para acompanhar. 

17/11
9h — VIII fórum jurídico de Lisboa —  23º congresso internacional de Direito Constitucional  — Evento acontece do dia 17 ao dia 19 e tem a coordenação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e de Carlos Blanco de Morais (professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidente do Grupo de Ciências Jurídico Políticas, coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministro). Clique aqui para se inscrever.

13h —  1º Webinário Internacional Basil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental —  O evento contará com as presenças do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez e do deputado coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho. Estão agendados dois painéis. O primeiro vai abordar a questão da tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária. Já o segundo painel apresentará um debate com os dois peritos, que abordarão os resultados da pesquisa sobre Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia. Clique aqui para acompanhar. 

18/11
13h — Violência policial e racismo — Para lembrar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20, o subcomitê de afrodescendentes da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) faz um webinar especial com professor  Thiago Amparo. Considerado um dos mais importantes pensadores sobre as questões raciais no Brasil, Amparo é professor da FGV Direito SP e da FGV Relações Internacionais e participará do debate com os sócios Anderson dos Santos Araújo, Jonathan Araújo da Silva e Gláucia Alves de Arruda. A mediação será da jornalista e presidente do subcomitê de afrodescendentes, Santamaria Silveira. Clique aqui para acompanhar.

14h — Teletrabalho — Webinar liderado pela Comissão de Assuntos Jurídicos da CCBC tem o objetivo de abordar o passo a passo acerca das regras atuais do teletrabalho, evidenciando para empresas canadenses os mecanismos de contratação de profissionais brasileiros através desse meio e abordando os aspectos da LGPD em razão do contrato de trabalho. Clique aqui para se inscrever.

20/11
16h — Marco Legal das Startups: o empreendedorismo e a inovação em pauta — Promovido por TozziniFreire Advogados, o webinar terá abertura de Vinícius Poit, deputado federal e relator do Marco Legal das Startups.  O painel "Perspectivas e Expectativas" contará com a participação de Vitor Magnani, da ABO2O e Fecomercio-SP; Maria Rita Bueno, da Anjos do Brasil; Victor Fonseca, de TozziniFreire Advogados; e Humberto Matsuda, da ABVCAP. Já  o painel "Qual o Conteúdo do Marco Legal?" encerra a programação com Afonso Belice, assessor legislativo do relator do Marco Legal das Startups, além de Jerry Levers, Gabriela Lima, Maria Bofill e Claudio Timm. Clique aqui para se inscrever.