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Conselheiro propõe criar plataforma integrada com todos os sistemas do MP

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O conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentou proposta de resolução para criar uma plataforma integrada com os sistemas de tecnologia de todos os MPs. A ideia do autor é viabilizar o acesso direto à informação de procedimentos e processos públicos.

Nunes Maia quer viabilizar o acesso direto à informação de procedimentos públicos
Reprodução/CNMP

De acordo com o conselheiro, a criação de um ambiente virtual que permita agregar os sistemas vai "aprimorar o fluxo de trabalho" dentro dos Ministérios Públicos.

Ele também prevê a "integração de soluções para acesso a bancos de dados públicos e de relevância pública". Segundo o conselheiro, o compartilhamento de soluções de tecnologia da informação é fruto de um trabalho em parceria com a secretaria-geral do CNMP.

Pelo texto da proposta, a coleta dos dados dos MPs deverá ser automatizada a partir de seus sistemas próprios de controle e acompanhamento de tramitação processual.

Maia Freire afirmou que a iniciativa está de acordo com as ações previstas no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020/2029, que trata, dentre outros pontos, da atuação ministerial integrada. Cabe agora a outro conselheiro relatar a proposta que foi apresentada ao Plenário nesta terça-feira (10/11). 

Clique aqui para ler a minuta da resolução.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2020, 12h51

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