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Dano inexistente

Jair Bolsonaro perde processo contra o padre Julio Lancellotti

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Juiz da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar as custas de processo movido contra o padre Julio Lancelotti
Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Críticas incisavas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerância, não geram dano moral.

Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o padre Julio Lancellotti por danos morais.

O processo foi motivado por um vídeo divulgado nas redes sociais em março de 2017, às vésperas do Dia da Mulher. Na gravação, o líder religioso defendeu os direitos das mulheres e fez duras críticas ao machismo e a homofobia. Ele também afirma ficar impressionado com o fato do então candidato a presidente, Jair Bolsonaro, reunir tantos seguidores apesar de seus “posicionamentos homofóbicos e violentos”. O padre classifica o fato como “vergonhoso”.

Ao analisar a matéria, o magistrado aponta que os posicionamentos do padre Julio Lancelloti são fortes e incisivos, mas não apresentam o “animus específico de injuriar ou ofender o autor”.

O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante”, diz trecho da sentença.

Por fim, o magistrado aponta a inexistência de qualquer delito e condena o presidente a pagar as custas e os honorários do processo.

Clique aqui para ler a decisão
0012455-54.2017.8.19.0209




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2020, 16h26

Comentários de leitores

3 comentários

Erro de ortografia

carlmarx (Estudante de Direito)

Incisavas ou seria incisivos?

O mestre

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O Padre Júlio Lancelotti, verdadeiro mestre da inteligência, humildade, pacifismo, lealdade e tolerância dá um nó no Bolsonaro, que deve se preparar para o envio do Flávio ao mesmo lugar em que ficou aquele nordestino, Luís Inácio Lula da Silva.

Prisão política

Felix Barros (Bancário)

Prisão política apressada (Lula) x prisão criminal retardada (00, 01, 02 e 03 e micheque).

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