Consultor Jurídico

Na segunda instância

Plantão do TJ-SP será em regime de contingência no próximo final de semana

Durante o próximo final de semana (dias 7 e 8 de novembro), o plantão ordinário de segundo grau funcionará em regime de contingência em razão de uma atualização do sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SAJ-SG) que, por força da intervenção, ficará inoperante neste período.

Reprodução/pxhereSistema SAJ da segunda instância do TJ-SP passará por atualização no fim de semana

Segundo o tribunal, a atualização do sistema judicial de segunda instância é necessária ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário. No período, também podem ocorrer instabilidades no sistema de primeiro grau. 

Atendimento
Das 9 às 12 horas dos dias 7 e 8, serão admitidos pedidos via e-mail para plantao2instancia@tjsp.jus.br, que deverá ser o meio de comunicação exclusivo tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar). Os pedidos prosseguirão por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário.

Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência devem ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.

Funcionamento interno
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail, ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão).

Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Teams. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência devem ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ver como será o fluxo básico no segundo grau
Clique aqui para ler o comunicado sobre o regime de contingência




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Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2020, 11h12

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