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Evento CNJ

CNJ promove debate sobre proteção da Amazônia Legal

Estão abertas até este sábado (7/11) as inscrições para o 1º webinário internacional "Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental". O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas.

Encontro debaterá novas formas de atuação do Judiciário brasileiro na proteção da Amazônia Legal e populações tradicionais
Reprodução

O webinário vai acontecer no dia 17/11 na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, e será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. No evento será divulgado o estudo conjunto realizado pelo perito brasileiro Antônio Ludovino Lopes e pelo europeu Enrique Doblas, sobre como o Poder Judiciário pode ser garantidor tanto da Amazônia Legal quanto do meio ambiente em geral. 

O estudo vai servir para adoção de boas práticas, nacionais e internacionais, e reforçar a proteção socioambiental por meio do Observatório do Meio Ambiente, que será lançado pelo CNJ na próxima terça-feira (10/11).

Presenças
O evento vai contar com as presenças do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez, e do deputador coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Dois painéis estão programados para o evento. O primeiro irá abordar a questão da tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária. E o segundo painel apresentará um debate com os dois peritos, que vão abordar os resultados da pesquisa sobre Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia.

As inscrições podem ser feitas até este sábado (7/11) por meio de um formulário eletrônico, disponível aqui.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2020, 21h38

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