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Nunes Marques é empossado como ministro no Supremo Tribunal Federal

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Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense de 48 anos tomou posse na tarde desta quinta-feira (5/11), sendo conduzido à cadeira da mais alta corte do país pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Nunes Marques toma posse como ministro do STF em cerimônia simples, com maioria das presenças de forma virtual
Marcos Oliveira/Agência Senado

A cerimônia na Corte contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia; e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

Do STF estavam presentes os ministros Luiz Fux (presidente), Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Os demais ministros acompanharam por videoconferência para evitar o contágio pelo coronavírus. Da mesma forma participaram também presidentes de tribunais e membros de associações de classe.

Novo ministro a caminho do Supremo
Nelson Jr./STF

Nunes Marques é o primeiro nome indicado por Bolsonaro para o STF e assume a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. Em sua sabatina no Senado, demonstrou tranquilidade — característica que, aliada a simplicidade e naturalidade, agradou os senadores.

Na maioria de suas respostas, afirmou ser um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica, pela decisão colegiada e aplicação de precedentes. Não se manifestou sobre casos em tramitação: deixou de dar sua opinião sobre diversos temas, como a prisão após segunda instância, o inquérito das fake news, demarcação de terras indígenas e aborto.

Defendeu que cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei e a Constituição. Segundo ele, a responsabilidade pela construção de leis e de políticas públicas deve ficar com quem entende do assunto: o Congresso.

Afirmou ainda ter "nascido para a judicatura em colegiado e nunca ter elaborado em juízo singular". Disse que não tem o hábito de julgar recursos de forma monocrática e disse sempre prestigiar o colegiado.

A única entrevista concedida pelo até então desembargador foi ao Anuário da Justiça Federal de 2019, quando exercia a vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nela, Nunes Marques mostrou que o Judiciário pode ser exemplo de produtividade (ele já chegou a proferir mais de 600 decisões por dia).

Veja aqui os posicionamentos do novo ministro do STF




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2020, 17h10

Comentários de leitores

2 comentários

Comunidade jurídica

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

A Comunidade jurídica aprovou o nome do Ministro.
Irrelevante a aprovação, porque dependente de ato do Poder Executivo.

Bem vindo ao Egrégio STF, Ministro Kassio Marques

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Vasco Vasconcelos escritor jurista.Bem vindo ao Eg.STF,Ministro Kassio Marques.Ajude-nos abolir o trab. análogo escravos.
É impressionante poder dessa guilda, OAB. O Art. 133 Lex Mater, foi um grande JABUTI plantado na CF. Querem mais? O fraudulento, concupiscente, famigerado CAÇA-NÍQUEIS exame da OAB foi outro JABUTI plantado na Lei fraudulenta n.8.906/94 (Estatuto da OAB) que não foi debatida com a sociedade aprovada a toque de caixa do jeito que OAB elaborou. ESSA fraude foi denunciada pelo Dr.Carlos Schneider junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, e junto ao Egrégio STF.
Até agora impera o silêncio. Qual O segredo disso? É vergonhosouma entidade q se diz "Sui Generis? que deveria ser exemplo de tudo está esperneando para não prestar contas ao Egrégio TCU. Ora se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao Egrégio TCU , por que não OAB? Privilégios existem na Monarquia e não na Republica. Creio que p egrégio STF não pode se acorvardar e sob o pálio da Constituição Artigo 70 Parágrafo Único da Carta Magna Brasileira fazer cumprir
A Lei Maior .
Ocorre que ninguém quer contrariar OAB de olhos que seus filhos parentes possam ocupar vagas nos Tribunais superiores via LISTAS dos apadrinhados da o chamado Quinto dos apadrinhados.Temos que ABOLIR URGENTE o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Criam-se dificuldades para colher facilidade$$$ ATÉ agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa quase R$ 2.0 BI..

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