Opinião

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

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  • Carlos Mário da Silva Velloso

    é ministro aposentado ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado.

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5 de novembro de 2020, 19h26

No I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba, Paraná, sob a coordenação do professor Luís Gustavo Severo, em junho de 2008, aprovou-se moção proposta pelo professor Renê Ariel Dotti, a mim dirigida, no sentido de que não se deixasse perder a história das comissões de juristas, cientistas políticos e técnicos em informática que convocamos, quando presidimos o TSE, em 1994/1996, que a mídia denominou de Comissão de Notáveis, e bem assim de idêntica comissão convocada em 2005, quando voltei a presidir o TSE.

A primeira comissão foi dividida em cinco subcomissões temáticas: 1) Código Eleitoral e Organização da Justiça Eleitoral; 2) Sistema Eleitoral ou de Voto; 3) Partidos Políticos; 4) Campanhas Eleitorais: Financiamento; e 5) Informática: Informatização do Voto. Desta última, resultaram a urna eletrônica e a sua implantação no processo eleitoral brasileiro, o que ocorreu em 1995/1996, utilizadas, pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996. A segunda, também chamada pela mídia de Comissão de Notáveis, convocada em 2005, prestou, igualmente, relevante serviço, o que será visto ao longo deste trabalho.

Muito me honrou a proposição. Fui adiando a incumbência, mas sempre pensando na sua realização. Convidado a escrever para a edição comemorativa dos 70 anos do restabelecimento da Justiça Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE — "Balanço das Eleições de 2014" — achei que chegara a hora de começar a atender à proposição do I Congresso Brasileiro Eleitoral de Curitiba, trazendo a lume um pouco da história das urnas eletrônicas brasileiras, contribuição da Justiça Eleitoral para maior legitimidade das eleições e, em consequência, da democracia representativa que praticamos. O tema foi considerado pertinente pela revista, dado que a urna eletrônica foi "responsável pelo grande avanço na apuração das eleições no Brasil e consequente rapidez no resultado das eleições de 2014".

Para ler a íntegra do artigo, que conta a história das urnas eletrônicas no país, clique aqui

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