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Cerimônia mista

Kassio Marques toma posse como ministro no STF nesta quinta-feira

O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/11), a partir das 16h, em cerimônia parcialmente virtual. Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro.

Marcos Oliveira/Agência SenadoKassio Marques passou por sabatina no Senado que durou mais de 10 horas

A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em Plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo o presidente, a cerimônia será restrita aos atos protocolares.

Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, para a cerimônia de posse de Marques, comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo coronavírus.

Manifestaram intenção de participar presencialmente também o presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Foram estas autoridades, os demais só poderão acompanhar a solenidade de posse por transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube

Processo de aprovação
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina. 

Kassio Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, "lava jato", ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news.

Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5,  a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10. 

Perfil 
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em  em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Com informações da assessoria de imprensa do STF, da Agência Brasil, da Agência Senado e do portal do TRF-1.




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Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2020, 12h04

Comentários de leitores

1 comentário

Bem vindo ao Egrégio STF, Ministro Kassio Marques

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Vasco Vasconcelos escritor jurista.Bem vindo ao Eg.STF,Ministro Kassio Marques.Ajude-nos abolir o trab. análogo escravos.
É impressionante poder dessa guilda, OAB. O Art. 133 Lex Mater, foi um grande JABUTI plantado na CF. Querem mais? O fraudulento, concupiscente, famigerado CAÇA-NÍQUEIS exame da OAB foi outro JABUTI plantado na Lei fraudulenta n.8.906/94 (Estatuto da OAB) que não foi debatida com a sociedade aprovada a toque de caixa do jeito que OAB elaborou. ESSA fraude foi denunciada pelo Dr.Carlos Schneider junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, e junto ao Egrégio STF.
Até agora impera o silêncio. Qual O segredo disso? É vergonhosouma entidade q se diz "Sui Generis? que deveria ser exemplo de tudo está esperneando para não prestar contas ao Egrégio TCU. Ora se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao Egrégio TCU , por que não OAB? Privilégios existem na Monarquia e não na Republica. Creio que p egrégio STF não pode se acorvardar e sob o pálio da Constituição Artigo 70 Parágrafo Único da Carta Magna Brasileira fazer cumprir
A Lei Maior .
Ocorre que ninguém quer contrariar OAB de olhos que seus filhos parentes possam ocupar vagas nos Tribunais superiores via LISTAS dos apadrinhados da o chamado Quinto dos apadrinhados.Temos que ABOLIR URGENTE o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Criam-se dificuldades para colher facilidade$$$ ATÉ agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa quase R$ 2.0 BI..

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