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Delator da Odebrecht diz que MP errou em denúncia contra Eduardo Paes

A defesa do delator e ex-diretor da Odebrecht Leandro Azevedo informou à Justiça Eleitoral que o Ministério Público se equivocou na denúncia contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM). Segundo Azevedo, os valores repassados pela Odebrecht a Paes em 2012 foram via caixa 2, e não oriundos de esquemas de corrupção, como alegou o MP. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo

ReproduçãoDelator da Odebrecht diz que MP-RJ errou em denúncia contra Eduardo Paes

Paes foi denunciado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O Ministério Público acusou o ex-prefeito de ter recebido R$ 10,8 milhões em valores ilícitos em 2012. Em troca, ele teria se comprometido a beneficiar a Odebrecht ao longo de sua gestão. O delator Leandro Azevedo também é réu no mesmo processo. As informações sobre os erros do MP foram dadas em resposta à acusação.

"Os valores disponibilizados consistiam não em propina, como vislumbra o Parquet estadual, mas em contribuições para campanha eleitoral, cuja parcela foi operacionalizada por via não oficial. O requerido esclareceu ao MP-RJ que acreditava que as contribuições permitiam que essa relação fosse boa, dentro das difíceis circunstâncias atinentes ao temperamento de Eduardo Paes. Desse modo, as contribuições de campanha não estavam, de maneira alguma, condicionadas à prática de qualquer ato concreto pelo então prefeito", diz o documento.

A acusação contra Paes foi baseada em acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. No entanto, o MP alega ter reunido outras provas de que Paes teria favorecido a empreiteira durante sua gestão à frente do Rio de Janeiro e que esse favorecimento seria a contrapartida pelos valores repassados na campanha eleitoral. Paes nega todas as acusações. 

Em nota enviada à Folha, o MP-RJ disse que "a denúncia oferecida à Justiça reproduz o depoimento do colaborador, segundo o qual o apoio à campanha teria facilitado o acesso direto da Odebrecht ao então prefeito, acesso que foi efetivamente utilizado para obter a liberação de pagamentos em atraso".




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Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2020, 11h22

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