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Comentários de leitores

6 comentários

É tempo de interditar voluntarismos

IsauraLibre (Professor)

Em meio à turbulência que atravessamos, é mais que necessário preservar as bases da democracia ameaçadas pelo voluntarismo judicial. Belo texto!

Sob o regime da MAGISTOCRACIA

JOSIAS SOARES - Especialista em Direito Público (Outros)

É, parece que alguns Magistrados querem governar o País, violando inclusive o juramento de respeitar a Constituição. Bem observado Professor!
Só para adicional mais um exemplo para o debate. A Juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dra Frana Mendes, concedeu liminar em Ação Popular (de duvidosa possibilidade jurídica, pois tem por objeto "lei" em sentido estrito) determinando que o Presidente da República e do Congresso "decidam" se irão alocar os recursos do Fundão Eleitoral para a saúde "sob pena de (...) o Juízo [determinar] diretamente a medida".
Que País é esse?! Não cabe aos Juízes proteger a ordem constitucional?!

Em gênero e em número...

Felipe dos Santos Joseph (Oficial da Polícia Militar)

Eis portanto as mazelas do neoconstitucionalismo, nao professor?. No terreno da constitucionalizacao do Direito quase tudo se justifica. Sob o argumento de bases principiologicas (norma jurídica) o Direito retroage a rempos sombrios. É o triunfo da insegurança. A grande pergunta é: por quanto tempo mais este "estado de coisas" se sustentará. E qual será a nova liturgia. A atual, de bases neoconstitucionalistas, parece evidenciar desvirtuamento. E pior, amparada, sempre, em discursos de legitimacao bastante sedutores. Por fim: à exceçao do MP de SC, a democracia e o Estado se prostraram nao só ao virus, mas à desordem, permitindo a edição de decretos executivos que tem imposto os tais "toques de recolher", cada qual ao seu modo e à sua vontade, na exata medida do que necessário para se reeleger (há sim boas exceçoes, mas sempre os haverá). Perde a construção de uma curta tradição democratica. E veja: sou a favor da medida, do dito isolamento social compulsório. Porém, queda-se na forma, no vício insanável de abruptos cerceamentos de Direitos Fundamentais. Após a tempestade, então, virão os justos, a reclamar o que resta evidente: a inconstitucionalidade destes atos normativos. É a modulação da iniciativa. No interregno pessoas sao presas numacaminhada noturna, moradores de rua presos (por morarem na rua), e aguardemos o que mais. Como disse François la Rochefoucauld: "a hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude".

Dr. Lenio Streck, se prepara

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Isso é só o começo. Na verdade, isso é uma primeira decorrência da inconstitucionalidade da Lei n. 13.979/20, que deveria ser enfrentada logo antes que mais alucinações jurídicas "transitem em julgado" ou se tornem "preclusas".

Grande

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Streck, Cattoni, Bacha e Silva. Dream team! Pelé, Coutinho e Pepe!

Estudante de Direito pela FACIMED

Walquíria Alves Prata (Outros)

Parabéns pelo texto. Levanta questão, que a resposta parece tão óbvia, ou ao menos deveria ser, mas incrivelmente não é. Obrigada por nos presentear com seus conhecimentos.

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