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Investimento bilionário em tecnologia fez pouco efeito no Judiciário, diz Santa Cruz

Apesar do Judiciário estourar seu orçamento em folha de pagamento, a verba dispensada para tecnologia está longe de ser modesta. Em média, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, são gastos cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Isso desde quando se passou a digitalizar processos nas inúmeras instâncias.

"A minha geração viveu uma revolução. Sou da época que estagiário costurava processo na agulha. Hoje é um processo eletrônico, digital, que está aí", disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em entrevista exclusiva à TV ConJur no último dia 10.

Mas, segundo ele, apesar dos esforços, isso não se refletiu em benefício para população. "Fala-se tanto em transparência, não se sabe quanto foi investido no Brasil todo, nos diversos tribunais e processos eletrônicos (...) A Ordem fez um esforço financeiro enorme para aparelhar salas, criar sistemas. Esse processo enorme, esse investimento enorme, revolucionou mesmo a vida do cidadão? Eu acho que não. Não vejo esses resultados. Não é hora de saber por quê? Por que tanto dinheiro com tecnologia não gerou verdadeiramente celeridade e a superação das dificuldades do nosso Judiciário?"

Para Santa Cruz, somente órgãos de controles externos poderiam responder melhor. "CNJ e CNMP nasceram com a ideia de controle externo (...) O CNJ, por pressões e exposições da magistratura, entendo que avançou mais que o do Ministério Público, que ainda é muito corporativo, muito recuado na punição. Esse ativismo político-ideológico, seja de direita ou de esquerda, nasceu no corpo do Ministério Público."

O presidente da OAB também pede um olhar mais a longo prazo. "Há ministros que eu possa gostar, mas que fique 40, 45 anos no Supremo [Tribunal Federal] nesse modelo de hipertrofia dos poderes? Acho que é hora de voltar a discutir, sim, mandato com possibilidade de uma recondução ou não. Mandato único de 10, 12 anos. É hora de voltar a discutir o papel do Superior Tribunal de Justiça, virando um tribunal maior, que seja verdadeiramente o estuário de todas essas causas que hoje estão paralisadas nos tribunais brasileiros."

Desde o último dia 18 a TV ConJur veicula em seu canal no YouTube trechos da entrevista exclusiva concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico, no último dia 10.

Leia aqui a entrevista já publicada e veja abaixo o penúltimo vídeo da série:




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Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2020, 14h21

Comentários de leitores

8 comentários

Mea culpa?

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Não estaria o Sr. Presidente da OAB indiretamente confessando a sua participação na alegada ineficiência?
A informatização dos processos (que vai muito além da simples digitalização) é um passo importante ao exercício da cidadania pois possibilita ao tomador de serviços sigilosamente se for o caso inspecionar os serviços que estão sendo prestados pelo Advogado inclusive com auxílio de outro advogado que não precisa se declarar inspetor.
Assim sem ir ao forum e aguardar em filas (hoje proibidas devido ao "corona virus".
O Sr. Presidente da OAB está "gastando" cartuchos no alvo errado colocando-se tal qual quisesse voltar aos processos costurados.
Não é esse um manifesto ideológico pela "modernidade". Como qualquer trabalho se não houver o zêlo pelo trabalho bem feito tanto de quem julga quanto quem peticiona o resultado sópode ser um desastre. Portanto o "x" da questão é que o eminente líder da OAB deixa de recorrer ao devido processo legal quando vem a público fazer aquilo que deveria fazer por escrito e apresentar suas críticas às autoridades competentes. E aí cabe a pergunta: será que sua instituição faz por merecer o status jurídico e social que ocupa? Além do exame inicial da Ordem verifica se seus associados estão atualizados com as novas legislações exemplo novo código civil e cpc? Protesta contra atos de julgadores em desacordo com a lei processual ?
Não adianta sair criticando quando se se for parte do problema. Portanto urge que coloque tudo na tela (antigamente no papel) e de seu próprio escritório, sem precisar se contaminar indo fisicamente ao fórum, seu poder de peticionamento (e quiçá, obrigação) será exercido no devido processo legal. Ou será que não há crença nos processos?

Morosidade

allconjur (Serventuário)

Houve uma significativa melhora nos prazos relativos aos processos, e não como exposto na matéria. O processo trabalhista é, de longe, o mais célere de toda a Justiça. Curiosamente, os ataques não costumam ser refletidos nas esferas cíveis e criminais. E por que isso? Por que a real intenção, no fundo, é reduzir a influência do direito trabalhista para privilegiar empresários. Direitos estes conquistados através de muitas lutas sociais. A Justica do Trabalho exerce função social além do processo trabalhista em si, na medida em coibe a exploração excessiva do trabalhador em condição hipoeconômica. Não é incomum patrões acreditarem que, ao "dar" emprego a uma pessoa, estão fazendo um "favor". É uma via de mão dupla: o trabalho produz renda. Se o empregado tiver que assumir os riscos do negócio, então a situação realmente será de calamidade.

Tecnologia

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Não sou fã do Presidente da OAB, mas nesse ponto concordo com ele. Havia a promessa, a expectativa de que o Processo Eletrônico iria ser uma revolução. O que temos visto é uma morosidade, se não igual, bem semelhante, a dos Processos Físicos. Inclusive nesse momento de crise, até os processos eletrônicos foram paralisados. Havia necessidade destes também serem paralisados, tendo em vista poderem ser acessados até de casa?

Prazos

allconjur (Serventuário)

A medida de suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos foi tomada por pressão dos próprios advogados. O CJST inicialmente tinha suspenso apenas os prazos de processos físicos.

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