IDP promove debates diários sobre os impactos jurídicos do coronavírus
28 de março de 2020, 20h15
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) começou nesta semana uma série de conversas diárias com juristas para debater os impactos jurídicos do novo coronavírus (Covid-19).
Ao todo serão 10 encontros até o dia 13 de abril com juristas renomados, em formato de webinar ao vivo.
O grupo de estudos "O Direito em tempos de Covid-19" é coordenado pelo professor do IDP e advogado Rodrigo Mudrovitsch. A ideia é incentivar o debate sobre os reflexos imediatos da crise na história institucional do Direito.
A aula magna de abertura aconteceu nesta sexta-feira (27/3), com palestra do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. O ministro abordou o papel dos órgãos de controle durante a crise e a importância do estabelecimento de balizas para as decisões que são tomadas pelo Poder Executivo. Também participou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida, foi debatida a engenharia da Federação: competências, cooperação e o papel do STF. Participaram os professores Marilda Silveira, professora de Direito Administrativo e Eleitoral no IDP;
Ademar Borges, professor de Direito Constitucional no IDP e
Carlos Eduardo Frazão, Professor de Direito Constitucional e de Eleitoral no IDP.
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