Consultor Jurídico

Textos de 28 de março de 2020

Formato de webinar

IDP promove debates diários sobre impactos jurídicos do coronavírus

Transporte fluvial

Juíza do AM ratifica proibição de tráfego fluvial de pessoas

Pandemia da Covid-19

Decisões de vários estados proíbem atos contra isolamento

Entrave educacional

Fazer Enade não é requisito para colar grau e receber diploma

Decisão pioneira no estado

Concedida domiciliar a 151 presos de grupo de risco em SP

Por causa da Covid-19

Cotia (SP) tenta se apropriar de respiradores artificiais

Opinião

Mudrovitsch e Porto: A federação em tempos de coronavírus

Opinião

Jarbas Machioni: Covid-19 e o dever de pagar tributos à luz da CF

Requisito legal

MP Pró-Sociedade não tem legitimidade para propor ADPF contra CNJ

Infectado no hospital

Jurista Ives Gandra Martins está internado com coronavírus

Frente ao Covid-19

Moraes libera mais três estados do pagamento de dívidas com União

Opinião

Opinião: Cartel de crise e renegociação dos TCCs na pandemia

Sem embasamento técnico

Juíza manda União não veicular campanha contra o isolamento

Em plena pandemia

Sucessão de erros em SP mantém tuberculoso no cárcere

Direito de manifestação

Justiça proíbe manifestações contra o isolamento no Maranhão

Gatos em ação

Trabalho em condições degradantes basta para configurar escravidão

Contenção da pandemia

Portaria restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades

Fase experimental

Presos fabricam máscaras de proteção para combater pandemia

Tribunal do júri

Leis estaduais dos EUA podem eliminar "defesa por insanidade"

Resumo da Semana

Aprovação do fim do voto de qualidade no Carf foi destaque

TV ConJur

O sistema político brasileiro potencializa o mal, diz Barroso

Impactos da pandemia

Juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

Ambiente jurídico

A relação entre o meio ambiente e a pandemia de coronavírus

Observatório constitucional

Sobreposições entre TCU e CGU para declarar empresa inidônea

Diário de classe

Nas fragilidades globais, a crise do Direito se desvela (mais forte)

Amor x Covid-19

Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet

Livre de encargos

Desembargador isenta trading de reter Funrural de exportação

Opinião

Charles Mayer: Fim do voto de qualidade no Carf tira bilhões da União

Opinião

Wévertton Flumignan: Fake news, coronavírus e o atual cenário

Opinião

Streck: Atividade religiosa é serviço essencial? Mateus diz que não!

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