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Medida inadequada

Para Marco Aurélio, sessão por videoconferência fragiliza o STF

O Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria, resolução que permite a participação de ministros por videoconferência em sessões de julgamento. Único ministro a rejeitar qualquer proposta de adoção de videoconferência no STF, o ministro Marco Aurélio avalia que a medida é inadequada e pode fragilizar a corte.

Para Marco Aurélio, sessões por videoconferência fragilizam o Supremo Nelson Jr. / SCO STF

“Não cabe, sob pena de fragilização do colegiado, de fragilização do Supremo, cogitar-se videoconferência. O julgamento presencial já foi mitigado, e muito, pelo virtual, não devendo sê-lo, na quadra vivenciada, pela adoção da videoconferência. Entendimento diverso revela a adoção, principalmente alterado o Regimento Interno — que deve ser compêndio de normas permanentes —, de prática que acabará por terminar com as sessões presenciais", afirmou.

Para Marco Aurélio, a adoção da videoconferência é desnecessária, pois o que se deve ser evitado é a aglomeração de pessoas, o que não ocorre nas sessões do Supremo com as medidas já adotadas pela corte em relação ao coronavírus, que restringem o acesso às sessões aos ministros, às partes e representantes processuais.

“Há de atuar-se com cautela, sem precipitação que possa fragilizar, ainda mais, o Poder Judiciário, valendo notar que a adoção, no Supremo, da videoconferência será observada pelos demais tribunais”, concluiu o ministro.

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Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2020, 11h26

Comentários de leitores

3 comentários

Apóio o entendimento do Ministro

José Leandro Camapum Pinto (Outros)

Compreende-se o Ministro. Se é pra estar em um lugar, cumprindo seu dever, faça chuva ou faça sol, deve-se estar lá. A nosso ver, sessão à distância (por internet) não é bom. Esperemos, pois, que os acontecimentos retornem à normalidade. Até lá, até o vírus passar/melhorar, permaneçam os em casa, para não se espalhar a doença.

tá na hora de aposentar, poderia aproveitar esta epidemia

daniel (Outros - Administrativa)

tá na hora de aposentar, poderia aproveitar esta epidemia e pedir aposentadoria mais cedo, para evitar o risco, pois faz parte do grupo de risco. Fique em casa para sempre

Aplausos para o Min. Marco Aurélio !!

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Fragiliza, sim, Min. Marco Aurélio, fragiliza moralmente. Como bem frisou, excelência, não há aglomeração de pessoas nas sessões plenárias do STF. Ademais, nesse momento, um órgão como o Poder Judiciário e sua magistratura devem dar exemplo de respeito e solidariedade aos profissionais da saúde, ao policiais, aos agentes do serviço funerário, ao trabalhadores do agronegócio e da indústria que não podem parar, aos motoristas e cobradores do transporte público. A regra dos julgamentos numa democracia é a publicidade e não deve ser abandonada assim tão facilmente, parecendo que abandonaram um barco naufragando. Seria isso ?

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