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Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covi-19 prejudicaria democracia

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Comentários de leitores

5 comentários

Non sequitur

Prof. Hans Welzel (Advogado Autônomo - Criminal)

O presente artigo é um clássico exemplo de non sequitur.

O articulista faz uma afirmação (adiar eleições e estender mandatos é ruim pra democracia), não prova a afirmação e toma por verdadeira a alegação formulada com premissas que não a sustentam.

Pelas críticas formuladas, o que se percebe é não tratarem-se de argumentos que evidenciem uma impossibilidade (seja fática ou jurídica) de tal escolha, mas no máximo uma inconveniência.

A única coisa que se pode afirmar sem medo a partir do presente artigo é a falta que faz o ensino e emprego da lógica no meio jurídico.

Brilhante.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

É um sofisma perfeito.

Resposta

Leonardo Bruno Pereira de Moraes (Advogado Sócio de Escritório)

Prezado,

Em nenhum momento o texto indicou qualquer inviabilidade fática ou jurídica para a reforma constitucional. Inclusive, o segundo parágrafo do artigo é bastante claro nesse sentido. Trata-se de uma crítica realizada no âmbito da Ciência Política sobre elementos atinentes ao Direito Constitucional.

Entretanto, não posso concordar com a crítica sobre a ausência de lógica. O último parágrafo, que consiste na síntese do texto, elenca alguns problemas sérios advindos de uma eventual PEC sobre a prorrogação dos mandatos e unificação das eleições. Ninguém é obrigado a concordar com a conclusão deste Autor, mas indiscutivelmente são trazidos elementos, tanto no mérito quanto na forma, potencialmente prejudiciais à democracia.

Aumentar o lapso temporal entre as eleições causaria o afastamento dos eleitores? Provavelmente sim. Discutir assuntos locais e nacionais durante o mesmo período eleitoral causaria confusão no eleitorado? Sim. O aumento de cargos em disputa aumentaria as chances do eleitor não lembrar em quem votou? Provavelmente sim. Realizar uma reforma constitucional e alterar as regras do jogo eleitoral no meio de um estado de calamidade pública afeta a democracia? Definitivamente sim.

Talvez existam argumentos favoráveis que superem os prejuízos elencados no artigo. Entretanto, negar a existência de problemas não parece ser o caminho adequado.

certamente o articulista é advogado eleitoral e perderá

daniel (Outros - Administrativa)

certamente o articulista é advogado eleitoral e perderá honorários, se as eleições forem apenas de 04 em 04 anos. Por isso, gasta tempo escrevendo, mas sem que o verdadeiro motivo fique evidente.

Pão e circo

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

Que democracia e que eleição?. Estamos vivendo no estado de exceção por decreto de Governadores e Prefeitos que por decreto fecham as atividades produtivas. Estamos com Pandemia, com toda a sociedade trancadas no seus apartamos e sem as empresas que gera emprego e salário funcionando. Se não retornarem as atividades logo, logo vai haver uma falência total na sociedade. Onde essa tal de eleição para Prefeito vai influenciar?

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