Textos de 27 de março de 2020
Contrariando CNJ
Juiz nega domiciliar e chama advogados de "oportunistas"
Relaxamento fiscal
Governo pede para STF relaxar Lei de Responsabilidade Fiscal
Pedido do Congresso
Alexandre autoriza alterações no processo de análise de MPs
Grupo J&F
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião
Plenário e Turmas
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais nesta semana
Sem superlotação
TRF-2 restabelece prisão preventiva do doleiro Dario Messer
Não essenciais
Juiz suspende decreto que tira igrejas e lotéricas de quarentena
Devo, não nego
Juíza na PB proíbe corte de telefone e juiz do DF, de luz elétrica
Mandado de segurança
TRF-4 nega adiar vencimento de tributo por causa da pandemia
Pandemia justifica
Uso tributário do "fato do príncipe" é inédito, analisam advogados
Divulgação feita
Juíza extingue ação sobre lista de infectados em hospital militar
Questões de quarentena
Uso de artigo da CLT citado por Bolsonaro não é consensual
Situação vulnerável
Lewandowski manda para domiciliar mãe de recém-nascido
Sem licitação
Partidos denunciam publicidade que pede fim do confinamento
Combate ao coronavírus
Juíza autoriza levantamento de R$ 53,3 milhões para capital paulista
Combate ao Coronavírus
Juiz extingue processo após DF adotar medidas de transporte público
Questão humanitária
Por Covid-19, juiz suspende reintegração de posse em Pernambuco
Novas orientações
Decisões do TJ-SP no trabalho remoto devem ser enviadas ao DJE
Cofres vazios
Por combate à Covid-19, TJ-RJ suspende desconto em conta de água
Regime de Teletrabalho
Justiça Federal da 3ª região editou 100 mil atos em uma semana
Dinheiro de delações
Prefeitura do Rio receberá R$ 9,6 mi da "lava jato" para frear vírus
TV ConJur
Sem cobrança obrigatória, sindicatos terão que atrair trabalhador
Opinião
Cesar Asfor Rocha: Competências em matérias de urgência
Liminar deferida
Juíza manda guardas civis intimarem prefeitura sobre decisão
Opinião
Leonardo Vizeu: Corte salarial de servidor é de legalidade duvidosa
Jurisprudência em teses
STJ divulga mais dez teses sobre falta grave em execução penal
Opinião
Leonardo Moraes: Unificar eleições prejudicaria democracia
Carne Fraca
Espanhol é condenado por furar quarentena para transar
Sem diálogo sindical
Juíza manda reintegrar trabalhadores demitidos na pandemia
Interferência problemática
Judiciário não pode interferir em notas do exame da OAB
Medida inadequada
Para Marco Aurélio, sessão por videoconferência fragiliza o STF
Prazo para testes
Veja a proposta de Moraes sobre sessões por videoconferência
cumprimento imediato
Ministro do STJ estende HC a todos os presos por dívida alimentar
Prestação pecuniária
TJ-SP já disponibilizou R$ 1,7 milhão para combate à Covid-19
Distanciamento social
Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência
Balanços diferentes
IR sobre lucro pode ser compensado em repasses ao exterior
Sistema eletrônico
TJ-SP divulga portaria sobre quebra de sigilo durante pandemia
Improbidade em Debate
A representação para apuração administrativa de improbidade
Limite penal
Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento
Reflexões trabalhistas
O vínculo de emprego, o trabalho autônomo e a reforma trabalhista
Favorável ao contribuinte
Exportação via cooperativa é imune a contribuição previdenciária
Prescrição trienal
Relação jurídica entre empresa privada e metrô é de Direito Privado
Lei inconstitucional
Salário de prefeito não pode ser reajustado como dos servidores
Opinião
Gladimir Poletto: Covid-19 — o risco e a administração das perdas
Opinião
Opinião: Covid-19 gera reflexão sobre resolução de conflitos online
Opinião
Opinião: Imunidade de entidades filantrópicas a contribuições