Consultor Jurídico

Comentários de leitores

32 comentários

Vamos ficar em casa!

José Leandro Camapum Pinto (Outros)

Se a recomendação é pra ficar em casa, então fiquemos em casa, pois prevenir é bem melhor que espalhar doença.

Resta a sensação de que estamos peleando com o cabo da faca

João Afonso Corrêa OAB RS 116.282 (Advogado Autônomo)

A turba de néscios é grande, ruidosa e cheia de convicção.
China poderia criar um vírus pra essa turma específica, antes que ela acabe com a nossa civilização.

Chegamos

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Não tem mais para onde ir. Chegamos ao fundo do poço quando o colunista precisa explicar uma crítica.

E olha que a crítica ainda foi fundamentada. Ter que vir à público explicar o que é uma metáfora é o sinal de que fracassamos, como bem avisado pelo articulista.

Deveríamos ter vergonha, pessoal ou alheia, de estar vivendo estes tempos em que àqueles que deveriam criticar as decisões do Estado, simplesmente optam pela subserviência dos mandos do Rei.

Que ironia

Afonso de Souza (Outros)

O colunista comete costumeiramente a falácia do espantalho e agora reclama de usarem-na contra ele...

Agora, a placa permite ursos na plataforma

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O art. 1º do Decreto Federal 10.292/20, em vigor desde anteontem, acrescentou, à lista de exemplos de "serviços públicos e atividades essenciais", prevista no § 1º do art. 3º do Decreto Federal 10.282/20, "atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde" (inciso XXXIX).

Não permite não

Maria Clara Abalo (Funcionário público)

Gente de bom senso do judiciário federal já suspendeu os efeitos desse decreto insano.

Crítica correta e republicana

Estudante Dir. (Outros)

Quem exerce um poder público precisa entender que a análise crítica de suas decisões é necessária para que haja verdadeira democracia. E isso não deve ser levado para o lado pessoal, ou entendido como uma ofensa corporativa.

Felizmente, existem alguns membros dessas carreiras jurídicas que sabem disso. Mas parecem estar longe de ser a maioria. Ainda é muito freqüente essa reclamação de que não se devem criticar as decisões, ou de que quem as critica é um "inimigo".

Alucinação coletiva

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Apesar da divergência teológico-filosófica que tenho com Streck, concordei com as críticas às decisões citadas, mesmo sendo um fundamentalista Cristão e rejeitando a ideia de separação entre "Igreja" e "Estado" que domina o intelecto ocidental desde Agostinho.
É em decorrência desse agostinianismo que penso que, hoje, "fracassamos" (ainda que por esse mesmo fundamento já tenhamos vencido), e devemos começar tudo de novo, desde as raízes do nosso entendimento de mundo, pois uma coisa que nem viva é consegue fazer um estrago desses em nossa vida.
O espantalho é uma boa metáfora, pois significa a mentira que engana com eficácia, o que vale para uma ortodoxia constitucional sem a norma fundamental transcendente que sustentou nossa Constituição, e as constituições do ocidente, a ideia de temor a Deus, de que a Carta foi promulgada sob a proteção de Deus, com toda a carga semântica, intelectual e sentimental que isso implica, inclusive quando das decisões judiciais, da prolação das sentenças, que expressam o sentimento jurídico coletivo manifestado oficialmente pela pessoa do juiz, que, sim, faz uma escolha quando decide, uma escolha pela sua integridade, pelo que simboliza como expressão humana e intérprete/aplicador do Direito.
A divergência teórica com Streck volta na última citação, porque Whitehead já demonstrou o quanto Hume está errado, e o próprio conceito do que “é”, vejam bem, “é”, e não “está”, que a língua inglesa não permite distinguir com o verbo “to be” na forma “is”, o conceito do que “é” traz em si, analiticamente, o que “deve ser”, caso contrário o “é” não seria “é”, mas um mero “está”, e o fato de vivermos uma alucinação coletiva no mundo intelectual não permite a compreensão desse jogo de linguagem essencial.
www.holonomia.com

Humanidade nunca esteve melhor

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, há entre os materialistas um certo sentimento de que a Humanidade fracassou, e que "devemos começar tudo de novo". Essa percepção, no entanto, é totalmente enganosa. A Humanidade, atualmente, vive seu melhor momento. Nunca, em toda a história, tivemos tantas pessoas trabalhando em favor do próximo, nunca tivemos tantos sentimentos elevados guiando as pessoas. Muitos se equivocam nessa análise, por vezes, por valerem-se de métodos equivocados de apreciação da realidade. A grande mídia, as redes sociais, etc., na prática conferem muito pouca atenção a atitudes nobres. Quase toda a atenção está voltada para os bens de consumo, a saciação dos prazeres materiais, e na hiper valorização de equívocos de outras pessoas. Assim, quem observa o mundo apenas através desses meios, irá fatalmente forma uma imagem distorcida da realidade. É fato por exemplo que no Brasil nós temos um número de prisões absurdo, fruto de mentalidades adoecidas no Judiciário e no Ministério Público. Mas, quando olhamos a questão do encarceramento em massa com uma visão mais profunda, fugindo dos clichês tradicionais apregoados pela coalizão formada entre a mídia e os agentes público, encontramos milhares de pessoas prestando serviços comunitários nos presídios, pessoas anônimas, desconhecidas, sem nenhuma visibilidade, que estão ali apenas pelo desejo de ajudar. E essa pessoas, tanto nos presídios como em outros locais na qual é necessário o amparo, somam milhões.

Paradoxos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que nós temos hoje, na verdade, como sempre existiu na história da Humanidade, são paradoxos. Enquanto alguns se esforçam em favelas trabalhando na educação de jovens e crianças, semeando a paz e convidando para a reflexão, por vezes enfrentando toda espécie de dificuldade de forma anônima, nós temos por outro lado o culto ao consumo, temos juízes proferindo "sentenças de baciada" acolhendo qualquer coisa que o Ministério Público os policiais digam, após negligenciar o direito de defesa. Uns educam. Outro atiram para matar ao visualizar a cor e o endereço da vítima (vide a quantidade de jovens negros de periferia assassinados todos os anos pelas forças policiais). Outros promovem o encarceramento em massa. Hoje, o jovem ambicioso e de classe média ingressa na faculdade de direito, memoriza manuais e busca se alinhar com quem possui poder. Passa a pensar, agir, e até respirar da forma como querem juízes e promotores, almejando ser um deles. Esses jovens, via de regra, não pensam, mas apenas copiam, memorizam. A eles interessa somente o cargo e suas vantagens. Após se vestirem para o baile, assumem os cargos. Continuam a buscar o melhor lucro pessoal possível. Seguem diretrizes de quem possui maior poder, alinham-se com policiais e promotores, ou com juízes e delegados, tendo em vista o melhor possível para eles. Ao julgar, driblam as leis e a Constituição, ignoram o direito de defesa, tendo em vista o objetivo que lhes interessa. Imparcialidade é algo que desconhecem. Naturalmente, como sempre foi ao longo da história, mais cedo ou mais vai chegar o dia de humanizar os gabinetes, e daí a importância na formação de uma teoria da decisão conforme preconizado pelo prof. Lenio. São ajustes que precisam ser feitos, como sempre o foi.

Dr. Marcos Alves Pintar, reforçando seu comentário

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Há quase um ano, passei a acompanhar um canal novo no youtube, de uma moça brasileira que estuda no Reino Unido. Sua biografia interessante conheceu um ápice na semana passada. Aos quinze anos, saiu do interior e foi morar nos EUA, num intercâmbio cultural. Cursou lá até a graduação e foi fazer mestrado no Reino Unido, na área de Inteligência e Propaganda. No final do ano passado, obteve o grau de Mestre e atualmente está cursando o doutorado. Ela fala inglês e russo fluentemente. Aprendeu russo sozinha e postou vídeos dando dicas de como aprender outros idiomas sozinho. Na semana passada, como de costume, fui ver o vídeo do dia e ler os comentários. E li um comentário que me emocionou e incentivou. Um rapaz dizia que mora na comunidade da Maré (RJ) e via os vídeos da moça e conseguiu reunir um grupo de quinze jovens como ele para marcarem um horário todos os dias para assistirem juntos aos vídeos da moça e, depois, debaterem sobre os assuntos tratados. Também se organizaram para estudar inglês sozinhos. Ele dizia para a moça "Débora, você chegou até a Maré, não pare !" Sim, Dr. Pintar, vivemos o nosso melhor momento.

O pensamento

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Enquanto cada Juiz resolve os problemas que são apresentados pelos membros da sociedade, de forma, solipsista, vou enveredar pela Doutrina Jurídica.
Nela, cada jurista analisa o fenômeno normativo em uma visão insulada, restrita a uma hermenêutica própria.

Coronavírus e informação

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com o dr. Lênio, que a decisão não deu importância ao perigo da disseminação da pandemia. Porém, uso o mesmo argumento para discordar daqueles que criticaram a MP que limitou as informações públicas, visualizando um "perigo para a democracia", sem observar o seu limitado tempo de vigência, e sua relação com o mesmo problema, pois um funcionário da saúde, ser obrigado a interromper suas atividades para atender a um fofoqueiro de plantão não tem esse condão de ferir a democracia.

A lei brasileira tratada pelo princípio da placa no bar

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Na internet brasileira, é famosa uma placa de um bar escrito "É proibido dançar agarrado, mas se quiser pode".
Aparentemente, além de meme, essa placa é um princípio seguido por parte dos magistrados, que trata a lei dessa maneira. A lei proíbe tal coisa, mas se quiser pode.
Por exemplo, essa semana tive que pedir pra retirar a penhora uma conta poupança de um servidor público, onde ele recebia seu salário. Ele recebia na conta corrente e automaticamente era transferida pra poupança. Acontece que é impenhorável, na lei, além do salário, a poupança até 40 salários mínimos (tinha menos de 3), mas a justiça simplesmente ignorou, porque poupança, pra eles, se não for de salário, perde o caráter de impenhorabilidade, apesar disso não constar na lei. Ou seja, o que a lei diz, aparentemente, é que é proibido penhorar poupança até 40 salários mínimos, mas se quiser pode. Ou a lei não é lei, mas um conselho.
ps. A conta foi desbloqueada, mas porque provou-se que o dinheiro lá era salário.

Estarrecedor

Márcio Giordani Pereira (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na minha ótica é estarrecedor ter sido necessário ao colunista de uma revista jurídica esclarecer como funciona e o porquê da utilização de uma metáfora.

Cada cabeça, uma sentença!

Giovanna. (Outros)

Muitos comentários - corretíssimos, diga-se - falam sobre os espantalhos que se criam sobre as críticas feitas ao Judiciário. No entanto, o que mais me chama atenção (e que o autor aborda com excelência) é a questão da instrumentalização ad hoc da legalidade, da (falta de) fundamentação. A falta de uma análise pormenorizada, doutrinária, institucional acerca do princípio e o seu ajuste com o caso concreto. Trata-se de um grande problema, apontando pelo autor.

Ciência e razão são insuportáveis para alguns

MaiCormick (Outros)

O fato de alguns não aceitarem críticas devidamente fundamentadas a decisões judiciais bem demonstra a crise de paradigmas pela qual estamos passando. A ciência e a razão são insuportáveis para alguns. E o são assim justamente porque uma crítica fundamentada necessita, da outra parte, reflexão. E refletir dói. É melhor apelar para o coração, para a vontade. É mais fácil. O arremate não poderia ser melhor: A distopia é real!

Autonomia do direito

IsauraLibre (Professor)

É alarmante o fato de que grande parte da comunidade acadêmica não compreende a noção básica de autonomia do direito, que o Prof. Lenio vem defendendo há anos! Parabéns pela coluna, absurdos precisam sim ser criticados!

Direito de analisar

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Sinceramente, não gosto da forma arrogante do professor Lênio Luiz Streck de tratar dos temas que aborda, dando a entender que somente ele e os autores que adota são importantes para o mundo jurídico, mas defendo seu direito de falar o que quiser, pois a nossa Constituição Federal garante a liberdade de expressão.

Eis o ponto.

Pela CHD (Professor)

As críticas à coluna anterior (e que motivaram os argumentos desta) mostram um autor escrevendo contra seu tempo.

O paradoxal é que este é um "tempo democrático", em que defesas ao Estado de Direito e à autonomia do Direito deveriam ser, ao contrário, louvadas.

Esse é o ponto: defender esse "decido conforme minha consciência" (para usar cotidiana e excelente expressão de Streck) só desvela o imenso descompasso entre quem assim pensa e um paradigma (com tudo que isso implica) republicano. Não deixa de ser assustador.

Bingo para o articulista!

Comentar

Comentários encerrados em 3/04/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.