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Calamidade pública justifica novo empréstimo compulsório?

Comentários de leitores

2 comentários

Empréstimo compulsório

Izabelle Matias Duarte (Advogado Autônomo - Consumidor)

Devia ocorrer exclusivamente sobre os rendimentos de políticos... Deviam ser os primeiros a pagar pela situação...

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Continuando o debate

FCA (Outros - Criminal)

Professor, parabenizo-o pelo artigo e aproveito a oportunidade para lhe indagar a respeito da possibilidade de instituição do empréstimo compulsório de forma setorial, isto é, abrangendo apenas bancos e/ou grandes atores econômicos definidos a partir de critério objetivo.
Em que pese eventual alegação de ofensa à isonomia, a medida se justificaria em atenção à capacidade contributiva extraordinária desses atores se comparada ao restante da população (capacidade essa que, em relação aos bancos, só se amplia, vide a lucratividade recorde divulgada ano a ano).
Indago-lhe, também o seguinte: seria possível estabelecer que a contraprestação por parte do Estado se limitaria à devolução do dinheiro, acrescida, unicamente, de correção monetária? Tal medida afastaria eventual e indesejado caráter lucrativo em favor de tais instituições, já economicamnte muito diferenciadas, em detrimento de toda a coletividade e obtido a partir de medida emergencial de salvaguarda de condições básicas de vida.
Gostaria muito de obter, tb, a opinião dos colegas.
Obrigado e parabéns novamente, professor!

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