Consultor Jurídico

Notícias

Covid-19

Veja o funcionamento da Justiça Estadual após a resolução do CNJ

Comentários de leitores

3 comentários

A Res/CNJ 313 não manda suspender os prazos por 30 dias?

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se li bem e corretamente a Res/CNJ 313, no art. 5º, “caput”, suspende os prazos por 30 dias, pois não?
Então, como pode haver tribunal determinando a suspensão por prazo inferior, como STF, cujo presidente é também o presidente do CNJ, e só suspendeu os prazos dos processos físicos, quando a Resolução do CNJ não distingue entre processo físico e processo eletrônico, o TJMT, o TJMS, o TJMG, o TJPB, e TJRJ, que suspendem os prazos por período inferior ao determinado na Resolução 313 do CNJ?
Não precisa explicar, eu só queria entender!

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Responder

Esclareço

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A Resolução do CNJ suspende os prazos até 30/04/2020 (e não por 30 dias)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O que vale é a determinação do CNJ. As outras determinações, de TODOS os Tribunais do país, foram publicadas ANTES da Resolução do CNJ.



Comentar

Comentários encerrados em 2/04/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.