Consultor Jurídico

Textos de 25 de março de 2020

Perigo de contaminação

TJ-RJ concede HC a preso por dívida alimentar

Nascer e morrer

Cartórios receberão por e-mail documentos para certidões

Risco de morte

Defensoria do Rio leva ao STJ pedido de HC coletivo a idosos

Combate ao Coronavírus

MP-Pró Sociedade questiona recomendação do CNJ no STF

Emenda constitucional

É inconstitucional adiar eleições e discussão é inoportuna

Transparência governamental

MP que suspende Lei de Acesso à Informação é contestada no STF

Em isolamento social

Presidente do TJ-AP testa positivo para o coronavírus

Queda de braço

STF decide se concorrente pode inviabilizar adversário na Justiça

Covid-19

Tribunais destinam valores para combate à pandemia

Pandemia da Covid-19

TJ-MA publica ato com medidas de combate ao coronavírus

ADI no Supremo

Partido pede limitação de punição por fraude em candidaturas

Constrangimento ilegal

STJ concede HC por excesso de prazo causado por férias

Lesão à ordem pública

Servidor da educação pode atuar como auxiliar da saúde, diz TJ-SP

Medida de Prevenção

Portaria de São Luís determina domiciliar para grupo de risco

Covid-19

Veja o funcionamento da Justiça do Trabalho após a resolução do CNJ

Direito à Saúde

Juiz determina fechamento de agências bancárias em Curitiba

Direito adquirido

Juíza determina que benefício de escrevente seja recalculado

Data Venia

Wald, o pai da correção monetária, da arbitragem e da liminar em HC

Direito comparado

Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19

Risco de contaminação

Advogado denuncia paralisação de Vara de Execuções; TJ-RJ nega

Boas práticas

Prêmio Innovare alerta para prazos diferenciados de inscrições

Análise individualizada

TJ-DF nega HC coletivo para progressão de regime generalizada

Medidas contra Covid-19

Negada outra ação sobre competência concorrente na saúde

Tempos de quarentena

Iasp libera acesso gratuito ao acervo online

Preservação dos trabalhadores

Juiz suspende obras em rodovia paulista por causa do coronavírus

Direito do consumidor

Procon-SP pede notas fiscais de álcool em gel a comerciantes

Luta contra coronavírus

Vara de Execuções Penais do RJ também terá plantão eletrônico

Covid-19

Veja o funcionamento da Justiça Estadual após a resolução do CNJ

Grupo de risco

Ministro do STJ revê a própria decisão e concede prisão domiciliar

TV ConJur

Alguns cursos de Direito estão batendo a carteira das famílias

Combate ao coronavírus

No RJ, advocacia é atividade essencial, com livre locomoção

Justiça Presente

ONU difunde recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões

Risco do coronavírus

Gilmar converte preventiva de ex-vereador idoso em domiciliar

Medida temporária

Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento

Prevenção ao Coronavírus

MP e TJ-MG regulamentam acordo de não persecução penal

Paridade de armas

Fim do voto de qualidade no Carf é celebrado por tributaristas

Competência exclusiva

Estados não podem impor restrições a serviços de saúde, diz AGU

Sem ilegalidade

Relator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena

Falta de leitos

Por Covid-19, MP recomenda toque de recolher em Parintins (AM)

Busca por outros bens

TJ-SP anula penhora de direito real de superfície do Allianz Parque

Medidas cautelares

Com base em recomendação do CNJ, Nefi Cordeiro afasta preventiva

Maiores de 60

TRT-2 determina afastamento de trabalhadores de grupo de risco

Consultor tributário

Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos

Entendimento do STJ

Nova lei afasta relação de consumo no contrato de franquia

Evento gratuito

IREE faz seminário online sobre tutela de urgência e arbitragem

Preservação à saúde

Juíza revoga prisão preventiva do presidente da Unick Forex

Direto do Carf

"IOF-crédito" sobre fluxos derivados de contratos de conta corrente

Recomendação do CNJ

Réu por tráfico tem prisão preventiva convertida em domiciliar

Prisão cautelar

Condenado ao semiaberto não pode recorrer preso, reforça STF

Opinião

Opinião: Conflito de competência em tempo de pandemia

Opinião

Daniel de Paula: Transação tributária pode ajudar Estado contra vírus

Opinião

Daniel Borda: O transporte rodoviário como serviço público essencial

Dia anteriorProcurar por data