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Pleno do STJ escolhe novos dirigentes da Enfam

O ministro Herman Benjamin na Enfam
Divulgação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu novos dirigentes para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante a sessão virtual realizada nesta terça-feira (24/3).

Foram eleitos o ministro Luis Felipe Salomão para vice-diretor e os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo para compor o Conselho Superior da Enfam, em decorrência do término do mandato dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques nesses cargos.

Criada pela Emenda Constitucional 45/2004 e instituída pela Resolução 3/2006 do STJ, a Enfam é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros, sendo competente para regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira.

O conselho
O Conselho Superior da Enfam é responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados.

É formado por cinco ministros do STJ (três deles ocupantes dos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Enfam e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) e outros quatro magistrados, representando igualmente a Justiça Federal e a Justiça estadual.

Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes e estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos, além de examinar matérias consideradas relevantes pela direção-geral.

Biografias
Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi promotor de Justiça em São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É ministro do STJ desde junho de 2008 e integrante do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2019-2020. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma do tribunal. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes.

Benedito Gonçalves é ministro do STJ desde setembro de 2008, integrando a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ministro tomou posse como juiz federal da vara única de Santa Maria, da seção judiciária do Rio Grande do Sul, em 1988, e como juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998.

Integrante da Corte Especial, da Segunda Seção e da Quarta Turma, Raul Araújo tomou posse como ministro do STJ em 2010. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Ceará e em economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Entre as principais atividades exercidas, foi procurador-geral do Estado do Ceará e promotor de Justiça no mesmo estado. É professor do curso de direito da Unifor (atualmente licenciado), coordenador e professor da especialização em direito tributário na mesma universidade. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2020, 19h27

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