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Anuidades 2020

OAB gaúcha decide prorrogar vencimento das parcelas de março, abril e maio

As restrições da atividade da advocacia, causadas pela pandemia de coronavírus, levaram a OAB do Rio Grande do Sul a reprogramar as datas de pagamento das parcelas da anuidade 2020 para os associados que optaram pelo parcelamento. Assim, a autarquia prorrogou os vencimentos dos boletos bancários das parcelas da anuidade, bem como dos boletos provenientes de renegociação, dos meses de março, abril e maio.

Segundo orientação da direção da OAB-RS, os boletos com vencimento em março, abril e maio de 2020 devem ser desconsiderados e reemitidos novos no sítio eletrônico (www.oabrs.org.br), preservando-se o dia do vencimento e alterando-se apenas o mês.

As parcelas serão prorrogadas da seguinte forma: a de março deve ser paga em outubro; a de abril, em novembro; e a de maio, em dezembro.

O diretor-tesoureiro da entidade, André Luis Sonntag, lembra que "não haverá cobrança de correção monetária ou incidência de juros e multa". O diretor pontua, ainda, que tal decisão visa a trazer calma em um momento de intranquilidade coletiva.

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, afirma que a medida busca ajudar a saúde financeira dos advogados. “Essa medida busca amenizar os impactados pelo coronavírus. Possivelmente, muitos advogados e advogadas enfrentarão dificuldades no seu exercício profissional. Pensando nisso, resolvemos realizar essa prorrogação”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS

*Texto atualizado às 16h32 do dia 24/3/2020 para acréscimo de informações.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2020, 15h43

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