Associação de advogados pede para TJs manterem fluxo de publicação

Com intuito de não acumular trabalho para o momento em que inúmeras intimações ocorrerem em curto espaço de tempo, com a volta dos prazos suspensos temporariamente por conta da pandemia do novo coronavírus, o Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados pediu ao Conselho dos Tribunais de Justiça que as cortes mantenham o fluxo de publicação de despachos e decisões dos processos eletrônicos.

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A intenção é permitir aos advogados que tenham condições de acompanhar e elaborar os prazos processuais já adiantar seu cumprimento para protocolo, quando a situação no Judiciário se normalizar.

"Isto, sem dúvida, ajudaria diversos profissionais a evitar um acúmulo de serviço em razão da ocorrência de inúmeras intimações em um curto espaço de tempo, bem como poderia fornecer receita àqueles advogados que obtém sua renda da prática de atos processuais, os quais poderiam negociar parte dela junto a seus clientes", diz o texto, assinado pelo presidente do centro de estudos, Carlos José Santos da Silva.

Por conta da pandemia, magistrados de todo o país têm trabalhado sob o regime de home office, com medidas emergenciais definidas nas cortes e pelo Conselho Nacional de Justiça.

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