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Medidas Preventivas

Logística, conscientização e diretrizes para vencer a pandemia

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A pandemia que estamos vivendo apresenta características próprias dos processos globais deste século. O que está sendo devastador neste caso é a velocidade com que ela se desenvolve em um curto espaço de tempo e com que afeta as sociedades. 

A partir da experiência que acumulamos neste curto período de tempo, é possível extrair algumas conclusões que podem contribuir para controlar a propagação do vírus, especialmente em países em que ele não chegou com toda a sua crueldade.

No caso do Brasil, ainda estamos em tempo de conceber políticas que permitam afrontar o desafio transcendental que o país terá nas próximas semanas. Há muitas coisas que podem ser feitas, mas eu gostaria de me ater a três que, penso, são especialmente importantes: logística, conscientização cidadã e protocolos de ação por parte de todos os agentes que devem lutar contra a pandemia. 

Os primeiros agentes são, por certo, os indivíduos. Cada pessoa tem a capacidade de tentar evitar o auto-contágio e a propagação do vírus. A conscientização é, portanto, essencial. Mas não servirá muito se não estiver associada a padrões e orientações de comportamento individual e coletivo.

Orientações e protocolos precisam ser desenhados e publicizados pelos poderes públicos, que devem fazer uma campanha informativa intensa. Não é suficiente dizer para que as pessoas tomem precauções. 

É preciso estabelecer diretrizes claras para que elas aprendam a manter a distância; saibam o que fazer em suas casas quando convivem com várias pessoas; saibam como precisam atuar no transporte público, supermercados, centros de trabalho que permanecem em operação etc. 

É essencial estabelecer protocolos específicos para evitar a superlotação e o contágio. Considerando que o número de infecções no Brasil já avançou, chegará um momento em que medidas radicais deverão ser tomadas, como as adotadas na Itália e na Espanha: fechar restaurantes, hotéis, parar a produção industrial em setores que não são estratégicos e obrigar a população a permanecer em casa, de onde só poderá sair por uma boa razão. 

Para evitar que tais medidas só sejam adotadas quando você já não sabe a real extensão do vírus, é preciso tomar decisões anteriores no campo da logística, se possível, a partir de agora mesmo. 

A primeira consiste em dotar o sistema de saúde com o que for necessário para realizar centenas de milhares de testes que permitam uma representação mais precisa do número real de pessoas infectadas, ainda que elas não precisem de hospitalização. 

Desta forma, haverá uma possibilidade de lutar de forma eficaz contra a pandemia e de decidir, no momento oportuno, quando devem ser tomadas medidas radicais de contenção, como o confinamento domiciliar da população.

Quando esse tempo chegar, o sistema de saúde terá de estar suficientemente reforçado (o que incluiu a contratação massiva de pessoal) para lidar com uma situação em que haverá milhares de infectados, dos quais centenas necessitarão de assistência respiratória em unidades de cuidado intensivo.

Para os milhares de infectados que irão precisar de hospitalização normal, serão necessárias megaestruturas (como centros esportivos e similares) que permitam agrupar um grande número de pacientes para que eles possam ser atendidos com o menor número de médicos sanitaristas possível. 

Para aqueles que precisarem de cuidados especiais, serão necessários milhares de aparelhos de respiração assistida, entre outros meios, a serem adquiridos ou fabricados com urgência. 

Para todos os médicos será necessário material específico (máscaras e luvas) em quantidade que certamente hoje não existe no sistema de saúde. Para a população em geral é também desejável que seja fornecido material de proteção. Esse material não é importante apenas para prevenir o contágio, mas também para reforçar a consciência de que estamos enfrentando uma situação excepcional que requer mudanças nos padrões de comportamento e sacrifícios importantes. 

As máscaras não protegem apenas de infecções. São também um lembrete constante de que precisamos mudar nossos hábitos sociais, evitar o contato físico ao cumprimentar os outros e manter uma distância segura. 

A logística vai ser fundamental na luta contra a pandemia. Muitas estruturas industriais deverão orientar sua produção, desde já, para fornecer o material sanitário necessário, porque neste momento é difícil adquiri-lo no mercado, devido à extensão da pandemia em países que têm as mesmas necessidades. 

A previsão não é a de que a pandemia fique apenas entre as fronteiras do Brasil. Por isso, esse esforço não será em vão. Mas mesmo que se revele excessivo e, em grande parte, desnecessário (oxalá que seja assim), será sempre útil no futuro, para o Brasil ou para países que precisem dele. 

Quanto antes se faça esse esforço, melhores condições serão dadas para proteger a vida, a saúde e os direitos dos brasileiros. 

Tradução: Tiago Angelo

Francisco Balaguer Callejón é professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2020, 10h59

Comentários de leitores

2 comentários

Governança cientítica

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Nos tempos de agentes patogênicos – impõe-se uma governança científica.
Assim, é vital a instituição de um Conselho de Estado – necessariamente multidisciplinar para a gestão da crise, sobretudo porque se apresenta em dimensões sem precedentes. Impõe-se um diagnóstico fundado em sólidos conhecimentos científicos a partir da ocorrência em Vuham/China para que os gestores debelem a crise, sem afetação virótica.

Ademais, somente líderes honrados, capazes e responsáveis – que se utilizem de ferramentas científicas podem conter a pandemia e atender o bem comum.

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A vitória

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A vitória será do Homem sobre os seus inimigos biológicos.

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