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Comentários de leitores

2 comentários

Democratas de plantão

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Seguramente, enquanto o presidente da República é ‘sitiado’ em todas suas decisões e ainda é ‘acusado’ de autoritário, outras autoridades da res publica, dos Estados e Municípios – avançam descaradamente sobre os direitos e garantias fundamentais, auto julgando-se infensas à críticas, podendo ocasionar um caos sociojurídico social e econômico sem precedentes nos tempos de ‘coronavírus’.

O Estado de Sítio e a Guerra Híbrida

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Ingo Sarlet, congratulações pelo excelente artigo. É imperioso, nesse momento, que a comunidade jurídica esteja presente e diligente para que atos ou omissões dos Três Poderes não venham a agravar a situação da sociedade brasileira e da democracia em nosso Pais. Tenho refletido muito sobre as medidas restritivas e algumas compulsórias que já foram decretadas e outras que ainda venham a ser decretadas. A meu ver, a situação de fato é de guerra, embora nenhum Estado tenha feito qualquer declaração de guerra, nem lançado mísseis contra o nosso território. Entretanto, os efeitos de uma guerra, infelizmente, já são bem perceptíveis em nosso solo. O FATO é que a população civil está "em estado de sítio", milhares de pessoas infectadas, algumas mortes e projeções assustadoras para as próximas semanas. A economia está seriamente comprometida. E tudo aconteceu repentinamente, sem qualquer previsão de qualquer situação dessa natureza. O coronavírus fez um "ataque surpresa". Considerando que os mencionados elementos já configuram uma hipótese de pesquisa da ocorrência ou não de um ataque híbrido num contexto maior de guerra híbrida, não seria o caso de refletir e analisar sobre a possibilidade da decretação de um estado (ou estados) de sítio em face de determinadas situações e locais ? E se estes "estados de sítio" poderiam ser simultâneos ou sucessivos ?

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