Consultor Jurídico

Textos de 23 de março de 2020

Pandemia nas prisões

HC coletivo para presos em risco não pode ser analisado pelo STJ

Trânsito em julgado

STF revoga liminar que suspendia reforma da previdência de SP

Flexibilização da CLT

MP que suspendia contratos prevê outras medidas controversas

Por videoconferência

Felix Fischer volta a despachar e reassume relatoria da "lava jato"

180 dias

Alexandre suspende pagamento da dívida da Bahia com a União

Circulação de veículos

Empresa em recuperação pode levantar FGTS para pagar salário

10 anos de DMF

Documentário reúne depoimentos e mostra mudança em prisões

Selic em baixa

Fux cassa decisão do TJ-SP que aplicava juros de 12%

HC coletivo

Entidades pedem progressão de pena dos presos do semiabaerto

Combate à Covid-19

TRF-1 derruba barreira sanitária em aeroportos de BA e MA

Luz na pandemia

Juiz de PE proíbe que luz de inadimplente seja cortada

Fora das circunstâncias

Gilmar declara Justiça Federal incompetente para julgar promotor

Nova portaria

Ministério da Saúde regulamenta telemedicina durante pandemia

Medida da discórdia

Oposição protocola requerimento para devolução da MP 927

HC coletivo

Lewandowski pede informações sobre cuidados a mães presas

Efeitos da pandemia

Acordo com aéreas permite remarcação de passagens sem cobrar

Opinião Divergente

Desembargador mantém bens de Marisa Letícia bloqueados

Colapso do sistema

TJ-RJ suspende HC que dá prazo para reavaliar prisão de idosos

Distanciamento social

Deslocamento de idosos por Porto Alegre é restrito por decreto

Opinião

Maria Angélica Feijó: CNJ tem competência para suspender prazos?

Luto na advocacia

Morre o criminalista Laertes Torrens, fundador da Acrimesp

Omissão da administração

Iguape (SP) tem 48 horas para adotar medidas contra a Covid-19

Princípio da bagatela

Gilmar aplica insignificância e absolve reincidente por furto de R$ 25

TV ConJur

Santa Cruz diz defender eleição direta, mas com pacto federativo

Medidas Contra a Pandemia

TRF-5 utilizará recursos de penas pecuniárias no combate à Covid-19

Limpeza urbana

TJ-SP prorroga prazo para Amlurb adequar cargos em comissão

Sem contato

Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota

Efeitos da Pandemia

Mulher acusada de furto tem preventiva convertida em domiciliar

Opinião

Souto Wei: Telemedicina como alternativa em tempos de pandemia

Combate ao coronavírus

TJ-MA publica portaria com medidas de combate ao coronavírus

Medida de prevenção

Por coronavírus, TJ-SP regulamenta trabalho remoto até 30 de abril

Remédio em falta

CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre hidroxicloroquina

Postura discriminatória

Marco Aurélio barra cortes no Bolsa Família em calamidade pública

Sem ingerência

TJ-PE suspende liminar para fornecimento de álcool a policiais

Regras Alteradas

Bolsonaro anuncia revogação de suspensão de contrato de trabalho

MP no Debate

Abandono da saúde aponta para pior cenário com novo coronavírus

Autonomia administrativa

É válida portaria que restringe acesso de pessoas armadas em fórum

Efeitos do coronavírus

Ações contra restrições nos EUA não terão sucesso, dizem juristas

Covid-19

Presos por débito alimentar na Bahia cumprirão pena em domiciliar

Sem sessões

Publicada resolução que amplia suspensão dos prazos no STJ

Lava Jato

Cabral tem pedido de domiciliar por coronavírus negado pelo STJ

Explicações do município

Juiz suspende shows em janelas de SP e pede explicação ao município

Interesses Coletivos

Desembargador proíbe greve de enfermeiros em Pernambuco

No fim de semana

TJ-SP prioriza decisões sobre coronavírus no final de semana

Covid-19

Corregedoria edita norma alterando atendimentos em cartórios

Redução do Contágio

Correios devem afastar empregados no grupo de risco da Covid-19

Medidas Preventivas

Francisco Callejón: Logística e diretrizes para vencer a pandemia

Objeto da decisão

Rescisória não pode alegar prescrição não discutida na ação original

Mercado aquecido

Gastos jurídicos de grandes empresas aumentam 8% no país

Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais em tempos de pandemia – I

Serviço essencial

Liminar garante funcionamento de laboratório de exames no Rio

"Personalidade delinquente"

Juiz mantém prisão de homem envolvido em festa "Corona Trance"

Descaso comprovado

Espera prolongada em banco pode gerar indenização, decide TJ-PB

Competência do Estado

Presidente do TJ-SP suspende fechamento de rodovias no litoral

Direito Civil Atual

Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores?

Regras alteradas

MP permite suspensão de contrato de trabalho e salários

Efeitos da pandemia

TJ-SP divulga medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais

Justiça Tributária

Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus

10ª Edição

Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2020 é adiado

Opinião

Nathalie Diniz: Covid-19 e relações de trabalho no Brasil

Opinião

Columbano Feijó: O coronavírus e o "quase" dever de renegociar"

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