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Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais, diz juiz

Deixar de entregar álbum fotográfico, conforme estabelecido pela empresa contratada, extrapola o mero inadimplemento contratual, gerando indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em João Pessoa (PB). 

Para juiz, deixar de entregar fotos de formatura gera indenização
123RF

O caso concreto diz respeito a uma empresa que presta serviços cobrindo eventos de formatura. Segundo os autos, a companhia foi contratada para fotografar a formatura de uma turma de nutrição da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No entanto, as fotos nunca foram entregues, o configura quebra de contrato. A empresa ter perdido todo o material. 

“Trata-se de evento único na vida das pessoas, que almejam eternizar esse momento para a posteridade, mostrar as fotos e filmes para filhos e netos etc”, afirma a decisão. 

Ainda segundo o juiz, “a frustração dessa legítima expectativa afeta a dignidade da pessoa, traduz sentimento de humilhação e dor”. 

Assim, o magistrado determinou que a empresa pague R$ 5 mil a título de danos morais. Além disso, ordenou o pagamento de R$ 5 mil de multa por rescisão contratual.

Clique aqui para ler a decisão
0009385-67.2015.8.15.2001




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Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2020, 9h32

Comentários de leitores

2 comentários

Danos morais

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Aqui no Brasil se transformaram em sanduíches tipo "BIG MAC".
Você encontra em qualquer petição inicial.

5 mil? kkkkk

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Como é patético estas condenações esmola.

É justo? Faça a pergunta ao magistrado do caso:
P: Se sua filha, que tivesse investido tanta energia emocional na formatura dela, não conseguisse ter uma foto sequer do ato, apesar de ter contratado um empresa para isto, e um juiz tivesse condenado a empresa a pagar para filha do magistrado 5 mil reais (dinheiro que dá para comprar apenas 2 TVs, por ex.), ele, magistrado pai da formanda, acharia justo?
Ele dirá que não. Logo, o Judiciário brasileiro não sairá de um dos vários atoleiros em que se encontra, enquanto ficar presenteando quem lesa em detrimento do efetivamente lesado.

Aaaaa se fossem fotos de uma formatura de doutorado de um magistrado qualquer.... aí sim, a condenação da empresa com certeza seria acima de 100 reais a favor do colega magistrado. Afinal, muitos magistrados acham que só eles possuem a moral no sentido de sofrimento, angústias, tristezas nada corriqueiras (sqn...).

Se contar que, em regra, no Brasil, magistrados condenam tudo quanto é dano moral com no máximo 10 mil reais, os juízes americanos irão rir de cair. Lá, nos EUA, o dano moral, diversamente daqui (aqui é meio palhaçada...), é levado a sério.

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