Consultor Jurídico

Notícias

Combate ao coronavírus

Governo do Maranhão edita decreto suspendendo atividades que causem aglomeração

Para conter a propagação do coronavírus, o governo do Maranhão publicou, neste sábado (21/3), decreto que suspende por 15 dias atividades que causem aglomeração de pessoas em locais públicos ou de uso coletivo. 

Medida busca evitar disseminação do novo coronavírus
Reprodução

A determinação inclui serviços não essenciais, como academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e estabelecimentos congêneres. 

Proíbe ainda visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados pelo novo coronavírus, internados tanto na rede pública quanto provada. 

Também ficam suspensos os prazos processuais gerais e o acesso aos autos físicos de processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo. Por fim, a acostagem de navios de cruzeiros vindos de estados ou países com casos confirmados de coronavírus.

A suspensão não incluiu locais que distribuem ou comercializam medicamentos; alimentos; serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água; de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; captação de água e tratamento de esgoto; entre outros. 

Clique aqui para ler o decreto
Decreto 35.677/20

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2020, 13h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/03/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.