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Com cancelamento da prova, bacharel poderá advogar sem passar em exame da OAB

Comentários de leitores

22 comentários

Validade das ações impetradas

Mário Augusto de Araújo Luzzi Júnior (Advogado Autônomo - Administrativa)

Se ele não passar na segunda fase, como ficam as ações que ele ingressou? Vai substabelecer todas? Serão consideradas inválidas? E os clientes? Outra: isso vai se extender também para exames de Medicina? Médico pode medicar sem CRM? Faltou bom senso...ele poderia continuar assinando como estagiário, junto ao advogado do escritório no qual ele alegou que estagiava. Não está caracterizada a urgência! Que seja cassada logo, antes que traga prejuízo a terceiros...

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Absolutamente nenhum magistrado cumpre as leis

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Marcus Vinicius Portoni Souza (Advogado Autônomo - Civil)

Poxa, mas a regra é, existir magistrado despreparado...

Vc conhece algum magistrado que cumpre as leis? Então me diga qual é o magistrado iluminado que cumpre o art. 489, § 1°, incisos, do NCPC. Eu não conheço um.

TODOS magistrados, sem exceção, infringem o art. 35, inciso I, da LOMAN e art. 2º, do Código de Ética da Magistratura.

Caso o CNJ estivesse atuando a contento, absolutamente TODOS os magistrados do país (menos os desembargadores que, PASMEM, não podem receber advertência), receberiam a punição de advertência.

***Trechos de Decisão do CNJ
(...) O princípio da independência judicial não constitui manto de proteção absoluto do magistrado, capaz de afastar qualquer possibilidade de sua punição em razão das decisões que profere, e tampouco funciona como a cartola de mágico, da qual o juiz pode retirar, conforme seu exclusivo desejo, arbitrariamente, ilusões de direito. Ele é uma garantia do cidadão para assegurar julgamentos livres de pressões, MAS DE ACORDO COM A LEI E O DIREITO.
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - PAD - Processo Administrativo Disciplinar - 0004353-64.2010.2.00.0000 - Rel. Milton Augusto de Brito Nobre - 123ª Sessão - j. 29/03/2011).

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Despreparo magistral

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

A julgar pela decisão, os aprovados em concursos públicos também terão direito à nomeação? O Magistrado sequer menciona o fato de que os prazos processuais estão suspensos. Saudades do "Direito raiz..."

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De cabeça de juiz...

Júlia Rafaela Vieira da Silva (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A OAB não vai se insurgir contra esse absurdo? Imagina se todos os profissionais adotassem o mesmo posicionamento em tempos de crise. Totalmente arbitrário! A decisão e a posição do "advogado".

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Decisão ILEGAL e estapafúrdia

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Ora, que tal, quando houver concurso de ingresso na magistratura e, após a participação na última fase, a oral, ocorrer algum motivo de força maior ou caso fortuito, que paralise o país inteiro, candidatos que já chegaram nesta última fase, restando apenas a entrevista (algo muito subjetivo), TOMEM POSSE por meio de ordem judicial. Que tal? Se a moda pega...

Para não gerar uma imensurável insegurança jurídica (e uma Decisão claramente ilegal e inconstitucional. Flagrante infringência do art. 35, inciso I, da LOMAN e art. 2º, do Código de Ética da Magistratura), o TJ tem o dever moral e legal de cassar esta aberrante Decisão.

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Boa!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Muito bem colocado!

Bacharel em Direito poderá advogar em razão do adiamento da

Ivany de Barros Silva (Advogado Autônomo)

Acredito que o mesmo deve acontecer nos concursos para a magistratura.

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Assim caminha a humanidade… (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo com o juiz, quando diz que a situação que se vive hoje em razão da crise sanitária deflagrada pelo COVID-19 é excepcionalíssima.
É tão excepcional que os serviços forenses em todo o País estão praticamente paralisados. Os prazos, suspensos. Só os casos urgentes serão ou deveriam ser apreciados.
Definitivamente, essa intenção de pular o muro ou furar a fila, isentando-se da segunda fase do exame não contém os elementos que caracterizam a urgência. Isto porque o aspirante à advogado não vive do exercício dessa profissão na atualidade, exercício esse que demanda tempo para se ter uma carteira de clientes capaz de prover o sustento do profissional liberal ou para ter um emprego. Ora, nem uma coisa, nem outra ocorrerão nos próximo dias. Estão todos reclusos, abstendo-se do convívio social num esforço geral para conter a dispersão perversa do vírus que pode pôr todos em risco e levar ao colapso o sistema de saúde pública e privada, com nefastos danos para a sociedade inteira.
Então, a liminar foi concedida sem qualquer alicerce consistente para suportá-la enquanto ato judicial destinado à prevenir ou evitar a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação (Que dano? Dano incerto é a mesma coisa que dano hipotético, suposto ou quimérico), ou a garantir a utilidade do processo, uma vez que a utilidade do processo se esvai na falta de interesse de agir em virtude da ausência de requisito essencial para o exercício da profissão, que é a aprovação no exame de ordem, o quel exige a aprovação em todas as suas fases. Faltante uma, insatisfeito restará esse requisito.
Tem cada uma…
(continua)…

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Assim caminha a humanidade… (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)…
Eu esperava, ainda espero, que essa crise leve as pessoas, principalmente as autoridades, a refletirem sobre qual o papel da lei, enquanto regramento destinado à organização e controle social, fonte da solução dos potenciais conflitos de interesse entre as pessoas, e que dessa reflexão sobrevenha a correção do rumo atual para cessar esse intenso ataque à instituição mais importante de todas, à lei, que lhe é desferido principalmente pelos juízes, por meio de decisões desconstrutivas do direito, senão destrutivas mesmo, sempre sob a falaciosa justificativa de que a lei deve ser interpretada, como se não houvesse limite para a interpretação, nem ocasiões em que a clareza da lei inadmite qualquer interpretação.
Doce ilusão essa minha. Refletir para melhorar a própria condição humana parece ser coisa para poucos, aqueles despidos da vaidade, ou com a vaidade sob rigoroso controle da razão. Ah, a vaidade, já dizia Matias Aires, é a causa universal da conduta da acachapante maioria dos indivíduos.
E assim caminha a humanidade…

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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Títulos vaidades e analfabetos funcionais...

Gamal Logan Barone (Outros)

Pois é Dr. Creio que vc se atem a títulos mas o realmente se aprende com o célebre filme do diretor George Stevens,? É que tudo pode mudar e reviravoltas podem surgir, francamente o apelo de sua epígrafe não condiz com sua FUNDAMENTAÇÃO, até porque já vi muitos veteranos sofrerem cruéis momentos diante do espectro da vergonha seja em 'VIRTUDE' do Pedantismo ou verborragia escamoteadas, de tal forma não vejo óbice para que um bacharel faça jus ao uso de um conhecimento aprovado junto ao MEC... Então fica a PERGUNTA: qual o verdadeiro valor do Direito? E esse valor porventura é contrário a investidura formal da ADV? Ou seja tudo que se vê acerca da proficiência jurídica na ADV é com o objetivo de defender a classe pertencente a uma instituição suigeneris e faz sentido ser pois essa instituição sofre por Objetidade, objeto, natureza dada sua origem incomum, focada apenas em meritocracia formal, procedimental, e analítica... Mas se esquecem de onde vem o direito e a ADV se não dos rábulas, dos alcaides, e do espírito CRÍTICO... Nesse sentido e reviravoltas qto a ironia de quem acabou de passar na ordem por passe de mágica, ou na tampa passe a ter a competência a luz da OAB como alguém plenamente capaz que se utilizará das causas como seu objeto de estudo e empirismo... Como todos fazem em início de carreira cobram honorários de seus clientes para aprender com eles a prática da ADV... Com a maior cara de pau atestam um ar FALACIOSO de competência ainda qdo iniciante e incapaz de juntar um HC em segunda instância... Mas tudo bem porque agora o analfabeto funcional tem a carteirinha DA OAB e ela Ratifica de forma vergonhosa sua autobenemerencia e sua ostentação de legalismo... Então fica como antítese a mensagem moral do filme gênio indomável...

Não passou na oab não é advogado

Anderson Greco (Advogado Autônomo - Família)

É simples assim, por anos todos os bacharéis em Direito são submetidos ao exame da OAB, inclusive já comprovado ser totalmente constitucional. Me causa estranheza um MM que não sabe o que é isso querer decidir sobre. Garanto que se pegar qualquer outro que tenha sido submetido ao exame é contra a decisão proferida.
Ademais, se não foi aprovado passa a exercer a profissão ilegalmente, o Judiciário não é órgão competente para dar aprovação a um bacharel, pretenso a ser advogado, pois este não foi submetido a todas as fases do certame. Sejamos coerentes, se assim for, todos os concursos públicos vigentes não teriam seus calendários alterados e todos os candidatos que ainda tem que cumprir fases subsequentes dos certames seriam aprovados e empossados!
Em tempos de coronavírus, respeitar a quarentena é necessário. A carteira da OAB neste momento não se sobrepõe ao estado de preocupação que se encontra toda nação. Fóruns fechados, prazos suspensos, advogados sem trabalhar e um bacharel querendo ser agraciado com o exercício da advocacia sem ser aprovado?
Em tempos de crise as pessoas querem se valer de tudo para se beneficiar, a realidade é outra, advogados estão em casa em quarentena, quem tem clientes está fazendo atendimento remoto, não aparecem clientes novos. Todos estão preocupados com sua saúde e não com causas judiciais.
Como já dito todo o Judiciário está com prazos suspensos, atendendo em caráter emergencial e urgente.
Ao MM que proferiu a sentença e que não passou pelo exame da OAB, um desafio faça o exame agora para ver se consegue passar. Depois disso pense 2x em proferir outra decisão como esta.
Mas pronto conseguiu seus minutos de fama, todos os advogados do Brasil agora lhe conhecem, com essa decisão espampanante.

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Contra a ditadura do judiciário, ministério público etc.

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A regra de que nenhuma lesão ou ameaça de lesão pode ficar fora de julgamento pelo Judiciário, ao meu entender, como manifestei no meu livro "Código de Processo Civil - Parte Geral - Comentado", deve ser interpretada com bom senso, pois, em caso, contrário, instalar-se-á, como vem acontecendo, a "ditadura do Judiciário". Questões internas de entidades privadas, como é a OAB quanto a exames de ordem, valor de anuidades etc., devem ser resolvidas "interna corporis". Se partirmos para o exagero, que é aplicação literal da regra acima, os juízes e os Tribunais vão ter de decidir quem merece ser síndico de prédio, vencedor em queda de truco e se pai e mãe podem corrigir filhos desobedientes... Em países onde existe maior nível de conscientização de cada cidadão quanto aos direitos e seus deveres, o Judiciário é muito menos acionado do que no nosso. Aqui, por qualquer "dá cá aquela palha", ajuízam-se ações, sobretudo, pleiteando indenização por danos morais. Existe a "indústria do dano moral", como vi em minha atuação por 24 anos na 2ª Vara Cível de Juiz de Fora. É uma vergonha! O número exagerado de advogados, que ultrapassa a um milhão e duzentos mil, porque o exame de ordem passou a ser permitido a alunos de Direito, fez com que o mercado ficasse saturado e ajuízam-se muitas ações desnecessárias simplesmente para a sobrevivência de certos advogados de poucas causas. Quanto ao Judiciário, deve impedir a proliferação de ações sem razão de ser, sendo que no número dessas estão aquelas em que se decidem assuntos internos de entidades como a OAB, que deve ser autonomia para gerenciar seus problemas "interna corporis". Devem ser bem definidos os limites entre o que deve e o que não deve ser objeto da tarefa do Judiciário, do Ministério Público etc.

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Dúvida.

Geraldo Cesar (Servidor)

Gostaria de saber a opinião do senhor, como Juiz de Direito e Doutrinador a respeito de como uma entidade privada - OAB - pode regular o direito ao trabalho, direito fundamental do cidadão. Se o bacharel forma em uma instituição reconhecida pelo MEC, como pode uma entidade privada, com fins lucrativos, vedar-lhe o exercício da profissão? Se o bacharel gradua em instituição reconhecida pelo MEC, subentende-se que tal instituição possui todos os atributos à boa formação profissional do formando... Mesmo àqueles que entendem ser necessário a aprovação em um exame, porque tal exame não fica a cargo do Estado - MEC, mas sim de uma instituição privada?

Concordo!

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Concordo!

Absurdo

Marcus Vinicius Portoni Souza (Advogado Autônomo - Civil)

Essa.decisao mostra o despreparo do magistrado.
Não ha nenhum prejuízo ao candidato, ja quw a peova é prevista em 2 fasese não ha nenhum direito adquirido para alegar prejuizo,mas tão somwnte uma expectativa de direito ,senso que a prova pritege a coletividade contra pessoas despreparados a exeecee a advocacia e por esse motivo ela doi i instituida.
Mas certamente essa decisão equivocada será cassada no tribunal , através do compete recurso.

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Direito individual arruinando o público

Cristiano Conte (Advogado Associado a Escritório)

Para cumprir a decisão a OAB teria que emitir uma identidade profissional com eficácia plena, mas validade precária?

Como ficarão os atos praticados em processo judicial se o bacharel não vier a ser aprovado no futuro exame? Os atos praticados permanecerão validos ou terão que ser repetidos? E se o advogado que assumir descobrir que o anterior fez tudo errado? Que perdeu prazo para recorrer ou contestar? Que a falta de contestação específica confessou a ação?

O sujeito poderia atuar como advogado dotado de plenos poderes sem que ninguém saiba se ele sabe elaborar uma petição inicial ou recurso.

Só o risco de indeferimento de inicial malfeita já é absurdo, pois o cliente perde as custas e tem que pagar de novo para ajuizar a mesma ação.

E a inicial indeferida na ação que tinha prazo decadencial no limite? A inicial indeferida no MS que visava impedir ato a ocorrer na segunda-feira? Os réus excluídos por ilegitimidade passiva que cobrarão honorários de sucumbência do cliente?

Os compromissos particulares com perda de sinal mal regulada.

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O juiz passou em todas as fases?

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Esta decisão merece ser reformada pelo ajudante do porteiro do Tribunal! Aliás, pode, pois fiquei sabendo que o porteiro foi aprovado na primeira fase para Juiz e já que estão suspensas as demais, já está promovido a Desembargador até que a situação volte ao normal!
Cada uma!

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kkk

Yuri Rabelo (Advogado Autônomo - Criminal)

Boa!!!

E depois...

O IDEÓLOGO (Cartorário)

E depois o inteligente Bacharel em Direito não é aprovado na segunda prova, e como ficam os clientes, que pensavam que ele fosse, definitivamente, advogado?

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Justi$a duvidosa

jjgomes05 (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

...agora imaginemos que esse dito adevogato tenha passado em um concurso que se exige a carteira da Ordem, vindo a tomar posse... Mais, imaginemos outras situações, onde haja "modulações": pedido liminar de acréscimo do sobrenome de famosos, o consequente reconhecimento da paternidade, pagamento de pensionamento... justificando a concessão no fato de que laboratórios para DNA estejam temporariamente, fechados... É pra rir! Com grande certeza esse "ex-estagiário" possui alguns "laços-estreitos".

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Pegue a mesma premissa e veja a falsidade do raciocínio

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Premissas utilizadas na decisão:

1. A habilitação, em condições sanitárias normais, é exigida daqueles que cumprem todas as etapas exigidas pela legislação (no caso, para ser advogado, precisa ser aprovado em duas etapas).

2. Em situações sanitárias anormais (coronavirus), a aprovação em uma única etapa permite a habilitação para o exercício da profissão (no caso, a habilitação para advogar).

CONCLUSÃO:

O autor, bacharel em direito aprovado apenas na primeira fase, no caso de pandemia, vira advogado.

Utilizando as mesmas premissas, quem passou na prova objetiva de juiz, poderá ser magistrado, enquanto durar a pandemia; quem passou na primeira fase do concurso de delegado, poderá, durante a pandemia, ser delegado e portar arma.

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5 segundos de fama

Manente (Advogado Autônomo)

A instância superior existe para reformar as injustiças.
Pena, que o jurisdicionado ficará frustrado por ter se tornado advogado por alguns dias.

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