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Valor de R$ 1,6 bilhão

AGU pede que fundo da Petrobras seja usado no combate ao coronavírus

A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado (21/3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício pedindo que os recursos provenientes do fundo da “lava jato” sejam destinados ao combate ao coronavírus. 

Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André Mendonça
José Cruz/Agência Brasil

O posicionamento ocorre após a Procuradoria-Geral da União apresentar solicitação no mesmo sentido. Caso o pedido seja aprovado, R$ 1,6 bilhão seriam seriam direcionados ao enfrentamento do surto. 

O pedido, segundo a AGU, tem em “vista a grave situação de saúde pública e a essencialidade da destinação de recursos para o custeio de medidas de enfrentamento da pandemia na proteção da coletividade”.

O texto é assinado por André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União, e Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, secretária-geral de contencioso. 

Os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG) concordaram com a proposta feita originalmente pela PGR. 

Em despacho feito nesta sexta-feira (20/3), no entanto, Moraes afirmou que a análise dos pedidos depende do “prévio requerimento conjunto de todos os signatários do acordo sobre a destinação dos valores.

O dinheiro provém de acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da "lava jato". Originalmente, foi prevista a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir genericamente em "projetos de combate à corrupção".

O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Clique aqui para ler o ofício
ADPF 568




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Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2020, 16h50

Comentários de leitores

1 comentário

Coincidência bem vinda!

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Modéstia às favas, a idéia noticiada parece se inspirar naquilo que, hoje cedo, propus no âmbito do MPF, nos seguintes termos: "Prezados colegas:
Acabo de ter conhecimento da recomendação endereçada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, orienta a adoção de medidas para que valores decorrentes da atuação judicial e extrajudicial sejam revertidos para o combate ao novo coronavírus. A medida é justa, adequada e pertinente, merecendo todo o nosso aplauso. Em complemento, e na mesma linha de entendimento, gostaria de sugerir ao Procurador-Geral, busque articulações junto aos integrantes do Congresso Nacional no sentido de sensibilizá-los à destinarem os atuais recursos do fundo partidário (aproximadamente, 6 bilhõe de reais) para o enfrentamento e combate ao coronavírus-19. O momento isso exige de todos nós. Peço a sua ajuda e a adesão para essa corrente cívica".
O momento é de solidariedade e de verdadeira empatia.

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