Consultor Jurídico

Textos de 21 de março de 2020

Valor de R$ 1,6 bilhão

AGU pede que fundo da Petrobras seja usado contra coronavírus

Medida extrema

Estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB

A facadas

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Foro mundial

Ação pede que China arque com prejuízos causados por coronavírus

Combate ao coronavírus

Governo do Maranhão edita decreto proibindo aglomerações

Novo coronavírus

Bacharel em Direito poderá advogar sem aprovação em exame da OAB

Efeitos do coronavírus

Pandemia do Covid-19 impulsiona adoção de tribunais online nos EUA

Empresarial e trabalhista

Bichara Advogados publica cartilha sobre impactos jurídicos do vírus

Novo coronavírus

Metroviários em grupo de risco são liberados de funções presenciais

Corregedoria do CNJ

Inspeção no TRF-2 será feita de forma exclusivamente virtual

"Evento Único"

Perder fotos de formatura gera indenização por danos morais

Resumo da Semana

Consequências do coronavírus no Judiciário foram destaque na semana

Direito tributário

Empresa que envia SMS a clientes de telefonia deve recolher ISS

Sinal dos tempos

Dúvidas sobre coronavírus aumentam demanda nos escritórios

TV ConJur

'Garantismo à brasileira' é para processo prescrever ou ser anulado

Observatório Constitucional

O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?

Diário de classe

As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945

Problema registral

Ato sem ônus, cisão societária não gera obrigação, diz STJ

Liberdade econômica

Responsabilidade do administrador se dá por imputação direta

Opinião

Urias Martiniano: O impacto do coronavírus no setor elétrico

Opinião

Streck: Coronajúris II: juízes, Malafaia, saúde pública e estagiariocracia

Opinião

Sergio Rocha: Covid-19 exige Estado forte, provido por tributos justos

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