Consultor Jurídico

Textos de 20 de março de 2020

Pandemia do coronavírus

Juíza proíbe visitas externas a todas unidades prisionais de SP

Perigo evidente

Igreja de Silas Malafaia é proibida de fazer cultos em SC

Mais transparência

Hospital que atendeu Bolsonaro terá que divulgar lista de infectados

Saúde pública

Carf suspende prazos para prática de atos processuais

Emenda regimental

Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF

Poluição omissiva

Juiz do RJ absolve CSN e diretores de crime ambiental

Concessão de liminar

Estado de SP deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Ilícito cível

Presos devedores de alimentos irão para regime domiciliar em MS

Direitos fundamentais

Defensorias e MPF pedem proteção a moradores de rua no RS

Pagamento de dívidas

Juiz homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Pandemia do coronavírus

OAB quer prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

Faltou prova

Sem dolo, três ex-policiais são absolvidos em ação de improbidade

Direito da Defesa

STJ: Audiência desmarcada não permite retirada da pauta virtual

Recomendação do CNJ

Gilmar Mendes concede domiciliar a mãe de criança por coronavírus

Adaptação produtiva

Em tempos de quarentena, ministro do STJ faz audiência por telefone

Combate ao coronavírus

TRF-5 atua em esquema de plantão e suspende prazos processuais

Combate à Covid-19

Corregedoria autoriza audiências concentradas de forma remota

Contenção da pandemia

ONG pede prisão domiciliar para grupo de risco da Covid-19

Efeito do Covid-19

TCU suspende prazos processuais e prorroga prestação de contas

Habeas Corpus coletivo

"Prisões podem se tornar câmaras de gás", diz defensor público

Competência do STF

Juíza julga prejudicado pedido de prisão domiciliar de Marcos Valério

TV ConJur

O advogado tem que aceitar a impopularidade, diz Santa Cruz

Combate ao Coronavírus

OAB pede à União suspensão de prazos em processos administrativos

Prevenção à Covid-19

Presos do RJ que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias

Covid-19

Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Improbidade em Debate

Declaração de patrimônio e ação de improbidade

Das 12h às 19h

STF mantém atendimento telefônico para informações processuais

Efeitos da pandemia

Nova portaria veta entrada de estrangeiros, mas deixa EUA de fora

Sem ressalva

TST rejeita ação de técnico que fez acordo de conciliação prévia

Risco de propagação

Justiça do Rio nega pedido para suspender cultos de Silas Malafaia

medida de emergência

CNMP sugere oitiva de adolescentes por videoconferência

Interlocução institucional

Projeto de Lei prevê comitê para enfrentamento do coronavírus

Medida justificada

Mantida prisão preventiva de estudante acusado de matar colega

Reflexões trabalhistas

A Justiça do Trabalho em tempos de crise decidindo para salvar vidas

Covid-19

Ministro do STJ substitui preventiva de empresário por domiciliar

Limite penal

Para entender standards probatórios a partir do salto com vara

Direito do agronegócio

A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel

Sem qualificação técnica

Falta de qualificação configura nepotismo na nomeação de irmão

Prevenção à Covid-19

TJ-SP inicia regime de plantão especial na próxima segunda-feira

Opinião

Clarissa Azevedo: Coronavírus e crime de infração de medida sanitária

Opinião

Opinião: Quarentena e recolhimento de contribuições previdenciárias

Opinião

Opinião: Pelo vírus, deve-se usar tecnologia a favor do jurisdicionado

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