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Witzel decreta fechamento das divisas aeroviárias do Rio de Janeiro

O governador Wilson Witzel (PSC) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. A determinação passa a valer a partir da 0h deste sábado (21/3).

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O governado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

O transporte interestadual de passageiros com origem nesses estados também está suspenso a partir da mesma data, segundo decreto publicado nesta quinta-feira (19/3).

Witzel ressalta no decreto que cabe à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ratificarem as determinações até o início da vigência.

A lista dos estados pode aumentar a partir de demais localidades em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência for decretada.

Fica suspenso também o transporte intermunicipal de passageiros que liga a região metropolitana à cidade do Rio de Janeiro, exceto o sistema ferroviário e aquaviário. O transporte de passageiros por aplicativo entre a região metropolitana e a capital também está cancelado.

O governador proibiu, além disso, frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública. Também passa a ser uma determinação, e não mais uma recomendação, a suspensão do funcionamento de academias, shoppings, bares e restaurantes.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 21h41

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