Consultor Jurídico

Comentários de leitores

17 comentários

Dr. Lenio, entre em combate

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio, o senhor poderia atender ao clamor do estudante Vinícius D, que é o clamor de muitos, e incentivá-los a estudar durante a quarentena. Prepare vários vídeos, é um momento histórico.

Excelente!

Otávio Augusto Tirello Pulga (Advogado Autônomo)

Excelente! Excelente! Excelente!

Popularização

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

A Popularização ou Universalização do conhecimento levará uma questão que é de difícil compreensão, pois, se trata de um é estado piramidal ou triangular. Se populariza no sentido da gravidade enquanto se amplia a base.
Por outro lado, sendo otimista, o topo também se alarga um pouco, assim como a base, sobe um pouco.
Em resumo, a pirâmide do conhecimento fica mais estreita, o topo começa a disputar com a base, como em um "meio de feira", a base sai de uma situação amorfa, passa da ignorância passiva para ignorância ativa.
É uma contracultura, embora, diferente daquela dos hippies, em que o andar de baixo de forma revolucionária, exige a contra verticalização do conhecimento e parte para a mediocridade.
A ciência é confundida com fé errática, o estudo com bases em pluralidade de livros com doutrinação intelectual.
Ou seja, quem crer sem evidências ou que baseia o conhecimento a partir de um único livro é considerado liberto e intectualmente superior.
Isto porque o pensamento por cognição é inferior ao pensamento por adesão, obviamente na perspectiva deles.
No direito, há um fetiche que "contra argumentos não há fatos" , assim, e.g. estupro e racismo, crime, provas ilegais, começam a ser fruto de " protagonismo" como diria o "iluminiilista" Barroso.
Obviamente, isso não é direito, é marketing. A metafísica do direito em observar o pregresso, a construção e a estabilidade é trocada pelo instantâneo, pelo intestino e pelo espetáculo.
Buscar racionalismo no Direito é uma perspectiva pequena de um cenário maior.
É difícil aceitar, Merlin, também não aceitou, mas o direito está confinado ao gânglios do mesentério, não há evidência encefálica, há muito narcisismo, ativismo, despotismo, algoritmos e convicções.
O speculum mundi é niilista.

Ensino do Direito comprometido? Ajude Dr. Lênio!

Vinicius D (Estudante de Direito)

Muito já li o ilustre colunista criticar a qualidade do ensino do Direito no Brasil. De fato está ruim, mas de todo a culpa não é do estudante mas sim do próprio Direito como está sendo ensinado e como foi construído ao longo das décadas. O Direito Brasileiro é uma colcha de retalhos e cada área é um universo à parte. Notem que cada livro por matéria (manual/tratado/curso) tem em média de 800 a 2.000 páginas. Ao receber o diploma e a carteira da OAB, ser chamado de Doutor é, no mínimo, justo dado a quantidade de estudo para um bom saber jurídico. Ao ilustríssimo colunista faço um clamor: Grave aulas Magnas e poste no YouTube! Tão notório saber jurídico não pode ser guardado numa gaveta. Convoque uns 'amicus curiae' para participar e ensine. Hoje, com as ferramentas da internet, contribuir em grande escala ficou fácil. Muitas pessoas de boa vontade estão fazendo sua parte, porém, só boa vontade não basta, é preciso notório saber para de fato contribuir. Contribua Dr. Lênio e crie um canal no YouTube! E quem sabe até poderá ganhar uns caraminguás de quebra.

Vinícius D

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Fiz o mesmo clamor ao Dr. Lenio Streck anos atrás depois de ler várias colunas dele, criticando a má qualidade do ensino jurídico.

A Justiça Burocrática

Iracildo (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Os Juizados, Professor! Rápidos cortando as ferramentas da defesa e seccionando a argumentação jurídica. Amantes da forma dos documentos, erigindo-os como o cerne da relação jurídica em trânsito, e não como mero elemento de prova.

Um bom direito deve ser simples e compreensível para todos

Juiz de Direito Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Essa frase é de um processualista francês e eu a inseri no meu livro "O Processo Civil Francês", publicado em 2013, lançado no Consulado da França, no Rio de Janeiro e que é vendido na Amazon de alguns países de 1º mundo: "Um bom Direito deve ser simples e compreensível para todos". Diz o jurista francês, como eu estou dizendo. Já o professor brasileiro que assina o artigo acima, de inconformação com a popularização do Direito, que ele considera como banalização do Direito, para acabar dando a entender (para quem sabe ler um pingo é letra) que só ele sabe Direito e uma meia dúzia de devoradores de autores complexos e nem sempre úteis para resolver-se os problemas jurídicos dos cidadãos comuns) devem ter o direito de falar sobre o Direito e praticar o Direito. Prof. Streck, você gosta de desmerecer os que não são da sua linha de pensamento sob a capa de um vocabulário pernóstico e talvez mais vazio de ideias do que você pense. Pelo fato de alguém ter diplomas acadêmicos e falar de maneira que o comum dos operadores do Direito não entende, soa mal ficar, o tempo todo, a dizer que ninguém tem o direito de simplificar para resolver os problemas jurídicos do dia a dia. Se a OAB aceitasse a inscrição só de V. Sa. e outros poucos pós-doutorados, talvez cada processo demorasse vinte anos para ser resolvido e tivesse milhares de folhas e devesse, ao final, ao invés de ir para o arquivo, físico ou digital, integrar o acervo da Biblioteca do Senado ou, quem sabe, a Biblioteca Nacional da França ou outra desse nível. Ora, professor, o Direito existe para solucionarmos os problemas sobretudo dos cidadãos pobres e não para exibições intelectualóides de quem não vive os dramas, por exemplo, das ações de uma Vara de Família, com 90% dos processos com gratuidade.

Errata

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Coronavírus, COVID-19. Digitado errado.
Enfim, se os médicos brasileiros fossem como são os nossos advogados hoje, muito mais para jurilas que para juristas, o mote seria nada de vacinas, nada de antivirais, nada de antibióticos ou biotecnologia, mais orações conforme a cartilha dos bispos e todo dinheiro para construção de novas catedrais. E quem disser algo diferente vai vivo para a fogueira.

Nunca vi tanto advogado tosco ofendendo tanto os demais colegas apenas por que não concorda com o argumento e não quer ter trabalho de rebate-lo. É como gritar "herege, herege, mouro, judeu, satanista" na idade média, o termo "comunista" já anda fora de moda no resto do mundo, enfim...

"Eu não sei de nada muito complicado, sou direito, o meu negócio é as coisas simples, sem essa embromação comunista".

Dificuldade de entender questões complexas, cognição obscurecida, reação furiosa e desproporcional quando é contrariado, disposição a deixar de lado os argumentos e querer buscar um porrete para abrir a cabeça do outro, pode ser uma mistura de coronajuris com bozonavírus...

Dr. Ramiro, com todo o respeito

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

e admiração que sempre tive pelo seu conhecimento jurídico do direito internacional, são necessárias algumas ponderações :
1) quando o senhor frisa a "simplificação" dos elementos de informação para formar uma opinião, que eu costumo chamar de "comodismo psicológico", é necessário, sempre, e sempre mesmo, aferir se o que se diz sobre o outro também não está ocorrendo com o próprio acusador.
2) Vejo muito esse debate sobre vacinas e tratamentos médicos em geral e, de imediato, quando alguém questiona o que vem sendo feito há décadas pelos médicos, é logo acusado de "obscurantista", "curandeirista" e, para os mais "elegantes, "lunático". Ocorre que essas pessoas não analisam os argumentos de quem está questionando, muito contundentes, diga-se de passagem, sobretudo porque partem de médicos e cientistas de outras áreas do mundo inteiro não são "curandeiros", que, numa estatística impressionante, "morrem" pouco tempo depois de divulgarem suas pesquisas sobre o assunto.

3) no que concerne ao coronavírus, os médicos estão aconselhando que não se use cortisona, antibiótico e anti-inflamatório se surgirem sintomas de gripe nesse momento, pois, se forem sintomas de contaminação pelo coronavírus, os princípios ativos mencionados reduziriam a imunidade da pessoa, facilitando o agravamento do quadro de infecção por coronavírus.

4) se todas essas "metáforas" e provas científicas puderem ser aplicadas ao Direito, então, não se deve acusar apressadamente quem questiona práticas sedimentadas de "obscurantistas", uma vez que não são "curandeiros", mas graduados em Direito. Se tal crítica puder ser feita assim, dessa forma, também pode ser feita à própria "Academia", aos acadêmicos, certo ?

Se os médicos brasileiros fossem como nossos juristas...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Lembrando de Lênio Streck numa palestra, posso ampliar.
Se os médicos brasileiros fossem como os nossos atuais juristas, em tempos de corona vírus, estariam fazendo passeatas contra a biologia molecular, contra a tecnologia do DNA recombinante, contra as citocinas e contra os laboratórios de pesquisa, e pregando que a solução estaria em mais rezar e construir mais catedrais...

Claro!

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Direito tem de ser claro. Não se pode dar ao luxo de não ser. O que está escrito muda. Por quê? Porque mudam as idéias, ora. Não pensamos como pensava o homem das cavernas. Remoemos conceitos e os mudamos. O que se pensava ontem, hoje não é mais. Ficar agarrado àquela letra de 1950 é não perceber que o samba mudou.
"O que a Santa Maria mais despraz,
é de quen ao seu Fillo pesar faz.
E daquest' un gran miragre
vos quer' eu ora contar,
que a Reinna do Ceo quis en Toledo mostrar
eno dia que a Deus foi corõar,
na sa festa que no mes d'Agosto jaz.
O que a Santa Maria mais despraz,
é de quen ao seu Fillo pesar faz."

You tuber juridico...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

A bem da verdade, estão cavando a cova da advocacia.
Mostram segredos na intenção de captar, mas logo descobrem que o público que "tirar dúvida" sem pagar e na primeira oportunidade fazer o "self service" jurídico. Perdem tempo...
Outros, querem ensinar (ostentar!) cimo tem 1000 ações/clientes... ruins.
Outros criam startup de reclamações...Dá certo por alguns meses até que algum jornal denuncie a prática e a juizada passe a deferir indenização pelo valor da cessão de direitos (1.000,00) feita à Starup... No fim, estão acabando com o Instituto da responsabilidade civil...

Artigo brilhante

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O professor Lenio Luiz Streck é um dos expoentes do Direito e Filosofia Constitucional, atualmente, no Brasil.
A própria Faculdade de Direito da USP não tem um professor com a estatura intelectual do mestre Streck.
O mais surpreendente é que o professor Streck não usufrui dos recursos materiais dos professores da referida Faculdade, e consegue produzir pensamento jurídico, notavelmente, superior.
Parabéns ao jurista.

Otimo artigo

Francisco Reis (Outros)

Ótimo artigo Professor , demostra realmente a situação do ensino jurídico brasileiro.

Excelente

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Streck tem a coragem de dizer o que deve ser dito. Tem vergonha na cara. E isso é raro.

Excelente?!?!

Thiago Bandeira (Funcionário público)

Lenio é muito inteligente, escreveu várias obras que são referencia para a comunidade acadêmica, tem pontos importantes a levantar, é reconhecido e tal... tudo bem, isso é verdade.

Agora, se tem uma coisa que ele não tem é coragem de dizer o que tem de ser dito. Aliás, o fato de se calar sobre certos assuntos diz mais sobre ele do que quando se manifesta. Fraveto é o exemplo mais claro, e há outros.

Sobre ter vergonha na cara. Bom, ele jogou bola com o Lula num evento que se dizia em defesa da democracia e do estado de direito. O Lula!! O presidente que comprava congressistas e recentemente disse que Maduro é um democrata. Isso não é ter vergonha na cara. E há outros exemplos.

Agora, numa coisa concordamos Sr. fã, é raro gente com vergonha na cara.

O coronajúris é benigno

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O "mea culpa" do Dr. Lenio Streck, de fato, é devido. Nós, os Advogados, Magistrados e membros do MP e das Polícias que priorizaram a efetividade do Direto e direcionaram seus permanentes e profundos estudos na solução dos problemas jurídicos concretos do cotidiano das pessoas, estamos prontos para enfrentar o coronajúris. O que está acontecendo nada mais é do que a "maquiagem derretendo" na chuva. O Direito brasileiro, sabiamente, veio sendo construído há séculos na melhor tradição jurídica romana. O que os "acadêmicos" fizeram com o Direito a partir da "redemocratização" está derretendo e mostrando a face desnuda. Os acadêmicos antigos, valorosos, distraíram-se em outras atividades não essenciais à Ciência Jurídica, que lhes cabia defender. Os "acadêmicos" modernos estão perdendo a "maquiagem". Acontece que a Ciência do Direito nunca foi a "Academia", não se formou e consolidou na "Academia", muito pelo contrário. Foi forjada na solução diuturna dos problemas concretos e por isso foi reconhecida a sua utilidade e mesmo necessidade ao longo dos séculos O coronajúris veio para destruir a "ciência" jurídica que se criou nessa "academia" que mal conhece as disciplinas do ensino médio e muito menos as escolas jurídicas, que eles pensam que são as faculdades de Direito espalhadas pelo Brasil. Nada sério, há um grande contingente de verdadeiros estudiosos do Direito, treinado na solução de problemas, pronto a resolver esse "direito" falsificado que se criou no Brasil a partir da "redemocratização" . A maquiagem da falsa democracia está derretendo. E isso não é por acaso, não estava nos planos. O plano era manter a falsidade indefinidamente. Os verdadeiros estudiosos do Direito estão prontos, a casa não vai cair.

Comentar

Comentários encerrados em 27/03/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.