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O coronajúris e "por que gostamos tanto de simplificar o Direito?"

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Abstract: Quando é que a vergonha vem nos salvar?

O cotidiano das práticas judiciárias nos mostra que algo deu errado. Denúncias criminais por furto de dois baldes de água (se a coluna tivesse sonoplastia, eu choraria), metade da herança para a amante, testamento anulado porque o juiz não gostou que a vovó excluísse, de sua parte disponível, dois netinhos chatos, estagiariocracia que aumenta a cada dia, funcionários de fóruns e gabinetes que tomaram a si a tarefa de atender as partes e os causídicos, juízes leigos com incubação do vírus do autoritarismo, precedentes que se transformam em teses que se autonomizam dos casos concretos, embargos rejeitados em uma linha (e, se alguém pedir as razões do porquê, leva uma multa), tudo somado a um ensino jurídico fragmentado, mais o assustador aumento de livros simplificados e coisas do gênero e, agora, cada vez mais a proliferação de youtubers jurídicos, como anuncia-denuncia o jornal Folha de São Paulo — eis aí a tempestade perfeita para o coronajúris se espalhar.

O mote é: simplificar. É o Zeitgeist (espírito desta época). Ou seja, viva o anti-intelectualismo. Viva o Know Nothing, o não saber, o saber nenhum. Qualquer um pode escrever livros, qualquer um pode montar um blog e qualquer um pode ser youtuber, seja lá o que isto queira significar. O Know Nothing é o ambiente perfeito para o coronajúris.

Diz-se que youtubers ensinam a não pagar dívidas e coisas deste tipo. Mostram “segredos” do INSS. Claro. Em um país que necessita de despachante de trânsito ou atravessador para fazer documentação pessoal ou de empresa, algo deu errado. A burocracia, que veio para institucionalizar a impessoalidade na modernidade, acabou por ser um tormento tipo “a força do dono do birô” (mesa). Logo, necessita-se de alguém que simplifique, azeite... e ajeite.

Como o direito é um fenômeno complexo, abre-se espaço para o despachante jurídico, o sujeito que simplifica e que dá um jeitinho na dificuldade, na reflexão e monta sinopses, para que o usuário, que fez faculdade e não aprendeu bulhufas, não precise fazer sinapses.

Eis o quadro triste que se apresenta. De um lado, buscar um direito depende do livre convencimento ou da intima convicção de alguém; de outro, a proliferação da simplificação, do homo simplifier, que foi forjando um imaginário pelo qual o atalho é o modo mais fácil de se conseguir algo, inclusive ganhar alguns caraminguás.

E a simplificação chegou ao poder. Na microfísica e na macrofísica. E quem resiste corre o risco de virar suco.

Há décadas denuncio esse quadro. Outro dia vi na TV um advogado que-se-disse professor falando obviedades com ar... professoral. Uma coisa impressionante. Sem pudor. Ocorre é que perdemos a vergonha. Como diz Kwame Appiah, em seu livro Código de Honra, durante mais de mil anos os pés das meninas chinesas eram atados, para que não crescessem e ficassem pequenos e delicados, em torno de 7,5 centímetros. A prática durou mais de mil anos e acabou em rápidos 20. Appiah pesquisou e descobriu que outros países estavam se inteirando desse hábito chinês e o repudiavam. Isso constrangeu enormemente os chineses. E foi decisivo.

As práticas de amarrar os pezinhos das chineses foram abandonas, não porque houvesse censura, e, sim porque essas práticas causaram vergonha. E por vergonha, o fenômeno acabou. Os duelos acabaram por vergonha, conta Appiah.

Aqui, quando se vê gente fazendo essas coisas todas no youtube, ensinando o que é estupro por música, livros reproduzindo abobrinhas jurídicas, isso tudo deveria nos causar constrangimentos. Deveríamos ficar envergonhados. No mínimo, por empatia, deveríamos sentir aquilo que se chama, por empatia, de vergonha alheia. Vergonha pelo cara que está passando vergonha e não sabe que está passando vergonha. Não sabe que não sabe.

Pobre profissão jurídica. Pobre ensino jurídico. Pobre “prática”. Tranforma(ra)m o direito em uma mera ferramenta, como uma pá ou uma picareta (esta última, nos dois sentidos da palavra). Se acham que estou exagerando ou estou de implicância? Em cinco minutos de pesquisa na internet você vai me dar razão. E aproveite para dar uma chegadinha em algum juizado. Bom, a lista está aberta.

Mas, sigamos em frente. Mais do que o perigoso coronajúris, estamos cara a cara com uma distopia real: o coronavírus. Assustador. Mas temos de ficar serenos. E tomar todos os cuidados para não atrapalhar as medidas sanitárias. Ora, temos responsabilidade. A ciência não consola. Mas é o que nos vai fazer sobreviver. Nassim Taleb, com quem tenho sérios desacordos teóricos, trouxe um ponto importante: a prevenção, ainda que a nível local/individual, é uma questão ética. Tome cuidado. Tomemos cuidado.

Não cuidamos do Direito. Deu nisso. Vamos abandonar o saber científico, a saúde das pessoas, na mão dos obscurantistas?

Sou um hermeneuta. Longe estou de acreditar que a técnica resolve tudo. Mas acontece que, nestes tempos, não se passa só o esquecimento do Ser. Esqueceu-se até do ente. Denunciar uma má metafísica não nos autoriza a esquecer da iniciativa e da responsabilidade do homem.

Tomemos cuidado. Vai passar.

Há que ter um certo otimismo, mesmo que metodológico, algo como um “como se”. Darcy Ribeiro dizia: Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas...que ainda precisamos dessa classe de gente, os cientistas, para desvelar as obviedades do óbvio.

Parafraseando, ainda precisamos dessa classe de gente, os juristas anti-anti-intelectualistas, para despoluírem o que vem sendo poluído há tantos anos.

Como em um palimpsesto, vamos deslendo...!

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 8h00

Comentários de leitores

17 comentários

Dr. Lenio, entre em combate

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio, o senhor poderia atender ao clamor do estudante Vinícius D, que é o clamor de muitos, e incentivá-los a estudar durante a quarentena. Prepare vários vídeos, é um momento histórico.

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Excelente!

Otávio Augusto Tirello Pulga (Advogado Autônomo)

Excelente! Excelente! Excelente!

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Popularização

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

A Popularização ou Universalização do conhecimento levará uma questão que é de difícil compreensão, pois, se trata de um é estado piramidal ou triangular. Se populariza no sentido da gravidade enquanto se amplia a base.
Por outro lado, sendo otimista, o topo também se alarga um pouco, assim como a base, sobe um pouco.
Em resumo, a pirâmide do conhecimento fica mais estreita, o topo começa a disputar com a base, como em um "meio de feira", a base sai de uma situação amorfa, passa da ignorância passiva para ignorância ativa.
É uma contracultura, embora, diferente daquela dos hippies, em que o andar de baixo de forma revolucionária, exige a contra verticalização do conhecimento e parte para a mediocridade.
A ciência é confundida com fé errática, o estudo com bases em pluralidade de livros com doutrinação intelectual.
Ou seja, quem crer sem evidências ou que baseia o conhecimento a partir de um único livro é considerado liberto e intectualmente superior.
Isto porque o pensamento por cognição é inferior ao pensamento por adesão, obviamente na perspectiva deles.
No direito, há um fetiche que "contra argumentos não há fatos" , assim, e.g. estupro e racismo, crime, provas ilegais, começam a ser fruto de " protagonismo" como diria o "iluminiilista" Barroso.
Obviamente, isso não é direito, é marketing. A metafísica do direito em observar o pregresso, a construção e a estabilidade é trocada pelo instantâneo, pelo intestino e pelo espetáculo.
Buscar racionalismo no Direito é uma perspectiva pequena de um cenário maior.
É difícil aceitar, Merlin, também não aceitou, mas o direito está confinado ao gânglios do mesentério, não há evidência encefálica, há muito narcisismo, ativismo, despotismo, algoritmos e convicções.
O speculum mundi é niilista.

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