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Medidas emergenciais

OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade e cria fundo

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta quinta-feira (19/3), a Resolução Nº  07/2020, que agrupa uma série de medidas da entidade para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus.

OAB divulga resolução com medidas para ajudar advogados a enfrentar a crise
Reprodução

O documento assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz determina que os conselhos seccionais estão autorizados a deliberar sobre a prorrogação do vencimento das parcelas referentes às anuidades devidas à Ordem dos Advogados do Brasil nos meses de março, abril e maio do ano de 2020. O objetivo é que essas prestações sejam cobradas nos meses de outubro, novembro e dezembro subsequentes, sem cobrança de correção monetária ou incidência de juros.

O documento também cria o "Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia", que terá caráter temporário e tem como finalidade receber e fazer doações financeiras para prover as "necessidades mínimas dos advogados que forem atingidos pela crise, bem como a realização de investimentos em ações que promovam a sobrevivência e a dignidade dos inscritos na OAB".

A iniciativa não irá interromper iniciativas assistenciais promovidas pelas Caixas de Assistência dos Advogados em cada Seccional.

Clique aqui para ler o documento na íntegra

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 21h07

Comentários de leitores

4 comentários

Vergonha OABFGV PLAGIAREM questões de outra Banca examina

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

OPINIÃO
MINISTRA TEREZA CRISTINA DA PASTA DA AGRICULTURA, CRIA PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA . (PARABÉNS MINISTRA).
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo.
Boa notícia para os CATIVOS DA OAB.
Enquanto os mercenários da OAB só se preocupam encher os bolsos o mais que possa usurpando papel do Estado MEC p/ impor sua imunda reserva de mercado jogando ao banimento cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB, a nobre Ministra Tereza Cristina Corrêa,
da Agricultua, Pecuária e Abastecimento, preocupada com desemprego que assola o país, e com a preocupação voltada para inserir no mercado de trabalho cerca de centenas de Técnicos Agrícolas acaba de publicar no D O.U de 12/03/2020, a Portaria n.27/2020 que institui o Programa de RESIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA, que trata de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, união da teoria e da prática, para jovens dos cursos de ciências agrárias e afins, de NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR , com direito a recer bolsa.
Isso significa qualificar de verdade os nossos jovens visando a geração de emprego e renda e cidadania. Até agora
OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de UM BILHÃO DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU.
Se os mercenários tivessem propósitos preocupados com a geração de emprego e renda todo esse dinheiro tosquiado /extorquidos dos bolsos e dos sacrifícios dos CATIVOS da OAB seria revertido no reforço das qualificações desses CATIVOS escravos, ao invés de pregar o medo o terror e a mentira. Fim do trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana.

Responder

É o que interessa

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Além de se meter em assuntos políticos, a arrecadação financeira é a única coisa que tem interessado à OAB nos últimos tempos. Exemplo de apoio ao advogado atualmente é a AASP. A OAB virou um cartório político emissor de carteirinhas e de boletos.

Responder

Quero completar

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

E sorvedouro de nosso dinheiro: a CAASP se orgulhar de gastar mais que 95% da arrecadação com a folha de pagamento, restando tão só menos de 5% para sua atividade ÚNICA: socorrer os advogados carentes.
Será que alteraram seu escopo para "cabide de emprego" ?

Pare de reclamar

Mazein (Advogado Autônomo - Tributária)

Espera que a OAB pegue na sua mão e te leve para passear? A anuidade da OAB, se dividida por 12, representa um valor muito baixo se comparada às vantagens de a manter em dia.

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