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Pedido de informações

MPF cobra ações para combater coronavírus entre povos indígenas no Pará

O Ministério Público Federal do Pará enviou pedidos de informações para a Funai sobre as providências para proteger povos indígenas e as comunidades tradicionais contra a pandemia do coronavírus (Covid-19) na região oeste do Pará.

MPF do Pará cobra providências e plano de ação para combater pandemia do coronavírus entre povos indígenas

Além da Funai, o MPF também encaminhou ofícios com pedidos de informações para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e secretarias de saúde, turismo e meio ambiente do município de Oriximiná.

Os pedidos têm prazo de cinco dias para resposta e os órgãos acionados devem informar quais medidas estão adotando para combater a disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas — sobretudo os isolados e de recente contato que vivem na região dos rios Trombetas, Mapuera e Cuminapanema.

As entidades também devem informar sobre o planejamento para tratamento adequado e notificação de casos suspeitos ou confirmados entre indígenas e sobre medidas proteção territorial e sanitária para impedir o acesso de pessoas estranhas nas regiões em que se encontram os indígenas isolados.

Especificamente às secretarias de turismo, saúde e meio ambiente de Oriximiná, o MPF cobrou a adoção de protocolo de prevenção para atividades de turismo e pesca esportiva na bacia do rio Trombetas.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 17h26

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