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Disseminação do Coronavírus

Governo edita portaria que restringe entrada de estrangeiros sul-americanos

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Os ministérios da Justiça, Saúde e a Casa Civil editaram nesta quinta-feira (19/3) uma portaria que restringe temporariamente a entrada por terra de estrangeiros vindos de países sul-americanos. A medida busca evitar a disseminação do novo coronavírus.

Medida busca restringir disseminação do novo coronavírus
 Reprodução

A restrição envolve oito estados da América do Sul. São eles: Argentina, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Peru. Também integram a lista: Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana e Suriname.

A restrição irá durar 15 dias a partir da publicação da portaria, período que poderá ser estendido. A proibição envolve a entrada por rodovias ou meios terrestres.

"A restrição de que trata esta portaria decorre de recomendação técnica fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus", diz o texto.

A proibição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros credenciados junto ao governo brasileiro. 

Nesta terça-feira (17/3), o governo já havia anunciado o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima, como medida para conter o avanço do novo coronavírus. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União no início da madrugada de quarta-feira (18/3). 

Clique aqui para ler a portaria
Portaria nº 125

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 13h22

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