Governo edita portaria que restringe entrada de estrangeiros sul-americanos

Os ministérios da Justiça, Saúde e a Casa Civil editaram nesta quinta-feira (19/3) uma portaria que restringe temporariamente a entrada por terra de estrangeiros vindos de países sul-americanos. A medida busca evitar a disseminação do novo coronavírus.

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A restrição envolve oito estados da América do Sul. São eles: Argentina, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Peru. Também integram a lista: Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana e Suriname.

A restrição irá durar 15 dias a partir da publicação da portaria, período que poderá ser estendido. A proibição envolve a entrada por rodovias ou meios terrestres.

"A restrição de que trata esta portaria decorre de recomendação técnica fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus", diz o texto.

A proibição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros credenciados junto ao governo brasileiro. 

Nesta terça-feira (17/3), o governo já havia anunciado o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima, como medida para conter o avanço do novo coronavírus. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União no início da madrugada de quarta-feira (18/3). 

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Portaria nº 125